Governantes gastam 295 euros por refeição

Os governantes gastaram, entre 2006 e 2013, uma média de 295 euros por refeição em restaurantes de luxo em Lisboa, como o Belcanto e o Bica do Sapato, e no estrangeiro, como em Nova Iorque e Veneza.

As despesas, que foram reveladas na sequência da investigação do Ministério Público às despesas dos gabinetes ministeriais, dizem respeito a oito gabinetes dos governos de José Sócrates, entre os quais o do ex-primeiro-ministro, e ao gabinete de Paulo Portas enquanto foi ministro dos Negócios Estrangeiros. No total, foram gastos cerca de 55 mil euros em 186 refeições.

Os autos do processo 3773 /12, que o CM consultou na 9ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, têm dados com as despesas pagas com cartões de créditos atribuídos a governantes, mas também a assessores dos gabinetes. Nalguns casos, como os gabinetes dos ministros da Justiça e da Administração Interna, a despesa surge contabilizada no total do gabinete.

A título individual, são identificadas as despesas com os cartões de crédito atribuídos a estes ex-governantes: Augusto Santos Silva, ministro da Defesa; Teixeira dos Santos, ministro das Finanças; Marcos Perestrello, secretário de Estado da Defesa; João Tiago Silveira, secretário de Estado da Justiça; Carlos Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro e Finanças; to dosos membros do governo de José Sócrates; e Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros no executivo de Pedro Passos Coelho.

Como primeiro-ministro, Sócrates não tinha cartão de crédito atribuído, mas o seu chefe de gabinete, Pedro Lourtie, e o assessor administrativo, Fer

nando Soto Almeida, tinham cartões de crédito. Os cartões atribuídos ao chefe de gabinete e ao assessor administrativo de Sócrates foram utilizados, por exemplo, no pagamento de refeições no Il Gattopardo e no Porto de Santa Maria, dois restaurantes apreciados pelo ex-primeiro-ministro. Com o cartão de crédito de Soto Almeida, foram pagas refeições de 5275 €, dos quais mais de 3800 € dizem respeito a refeições no II Gattopardo, entre maio e julho de 2007. Já o cartão de crédito de Lourtie pagou quase 6800 euros em refeições, dos quais mais de dois mil euros no II Gattopardo, entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007.

Da despesa total de cerca de 55 mil, mais de 15 200 € gastos em 109 refeições. Por ordem de grandeza, esta verba foi assim repartida: 4334 € de cos Perestrelo, 3489 € de Portas, 3043 € de João Silveira, 2568 € de Santos Silva, 1654 € de dos Santos e 185 € de Costa Pina. A restante despesa é relativa aos gabinetes dos ex-ministros da Justiça Alberto Costa, da Administração Interna Rui Pereira, e secretário de Estado da Justiça João Tiago Silveira. A mais elevada é do gabinete de Alberto Costa, no total de mais de 15 600 euros.

PORMENORES

Gastos de representação
Os encargos com as refeições pagas com cartão de crédito em restaurantes são considerados despesas de representação, por serem efetuadas em serviço do Governo,

Gastos urgentes
José Maria Sousa Rego, que foi secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros durante vários anos na década de 2000, disse aos investigadores que os cartões de crédito "deveriam pagar privilegiadamente despesas de representação."

Verbas dos cartões
Vários governantes tinham cartões de crédito com um plafond de dez mil euros. Eram os casos, por exemplo, de Emanuel Santos e Costa Pina, ambos do Ministério das Finanças, e Marcos Perestrello, da Defesa.

Plafond de 5000 no cartão de crédito
O chefe de gabinete de José Sócrates tinha atribuído um cartão de crédito com um plafond de cinco mil euros. Entre os restaurantes onde Pedro Lourtie utilizou esse cartão estão, além do II Gattopardo, no Hotel D. Pedro (em Lisboa), o Eleven, em Lisboa, e o Barbanera, em Bruxelas.

Paulo Portas passou por Veneza
Um dos restaurantes onde Paulo Portas esteve, como ministro dos Negócios Estrangeiros, foi o Gran Café Quadri, em Veneza. Neste restaurante gastou 231 euros. Segundo uma declaração que Paulo Portas entregou no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que está nos autos, o ex-governante esteve em Veneza a 31 de maio de 2013. Paulo Portas utilizou o cartão de crédito em vários restaurantes no estrangeiro (ver páginas seguintes).

Crise financeira não trava ida a restaurantes

2011 - Perestrello frequentou Bica do Sapato
Mesmo com a grave crise financeira que afetou Portugal no início de 2011, Marcos Perestrello frequentou, entre janeiro e maio desse ano, alguns dos restaurantes mais famosos e caros de Lisboa. Em janeiro, por exemplo, o então secretário de Estado da Defesa, pasta que tem também no atual Governo, fez refeições no Belcanto, restaurante de José Avillez, e no Bica do Sapato: no primeiro, gastou 145 euros, no segundo, pagou 74 euros.

A partir dos dados que constam nos autos do processo investigado pela 9ª Secção do DIAP de Lisboa, constata-se que Marcos Perestrello foi um dos membros do Governo de Sócrates que frequentou os restaurantes mais famosos de Lisboa. Em maio de 2011, mês em que o Governo assinou o memorando de entendimento com a troika, o então secretário de Estado da Defesa frequentou o Mercado do Peixe, um dos restaurantes mais famosos da capital portuguesa, no qual gastou 124 euros.

Nos autos do processo constam os extratos detalhados da utilização do cartão de crédito atribuído a Marcos Perestrello. O então secretário de Estado da Defesa era um dos governantes com o plafond mais elevado.

O ROTEIRO DOS 20 RESTAURANTES PREFERIDOS DOS GOVERNANTES
(2006-2013)
Os cartões de crédito do gabinete de Sócrates pagaram refeições em alguns dos principais restaurantes de Lisboa. Augusto Santos Silva, Marcos Perestrello, Teixeira dós Santos, Carlos Costa Pina e João Tiago Silveira comeram também em vários restaurantes de referência da capital, assim como o pessoal dos gabinetes de Alberto Costa e de Rui Pereira. Paulo Portas frequentou restaurantes no estrangeiro.

António Sérgio Azenha | Correio da Manhã | 10-02-2018