Costa fragiliza ministra da Justiça

Horas depois da ministra da Justiça ter aberto a porta à substituição de Joana Marques Vidal, o primeiro-ministro reduziu as declarações de Van Dunem a uma opinião "jurídica pessoal" e defendeu que a antecipação do debate "não fortalece" a posição da PGR.

O primeiro-ministro, António Costa, reduziu esta tarde a posição assumida esta manhã pela ministra da Justiça sobre o final do mandato da Procuradora-Geral da República (PGR) a uma opinião "jurídica pessoal" e avisou que a antecipação sobre este debate "não fortalece" o trabalho de Joana Marques Vidal.

Em entrevista à TSF, Francisca Van Dunem deixou a porta aberta à substituição da PGR, que termina o mandato no próximo mês de Outubro.

Mas esta tarde, o primeiro-ministro rejeitou que haja uma decisão do Governo sobre o assunto e limitou o alcance do que tinha defendido a ministra da Justiça.

A escolha da PGR decorre de um diálogo entre o Governo e o Presidente da República e, por isso, "nunca direi nada em público sobre o futuro sem falar com antes com o Presidente da República", disse António Costa, acrescentando que a posição assumida pela ministra da Justiça "era a sua opinião jurídica e pessoal".

O primeiro-ministro admitiu que tenderá a "dizer que a interpretação da ministra está correcta", mas acrescentou que é "prematuro"  falar sobre o assunto.

O chefe do Executivo respondia a questões colocadas pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que quis saber qual a decisão do Governo sobre o assunto, depois da posição da ministra.

O primeiro-ministro resistiu a assumir uma posição, evitou falar sobre a interpretação que faz do que está previsto na revisão constitucional assinada em 1997 entre PS e PSD, e ainda deixou uma crítica ao facto deste de debate estar a decorrer antes de tempo.

"O Governo não deixará de ouvir os partidos antes de tomar uma decisão sobre esta matéria. Mas é errado discuti-lo neste momento. A senhora procuradora está em plenas funções. A antecipação deste debate não fortalece as suas posições."

Costa rejeitou que o Governo esteja a limitar a autonomia do Ministério Público, depois de Hugo Soares o ter acusado disso mesmo.

Marta Moitinho Oliveira | Negócios | 9-01-2018