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REVISTA DE 2018

Greve dos oficiais de justiça com adesão de 70%

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça defende que o Governo tem de dar "respostas ao país e à classe", não podendo "dizer que não viu" as "centenas de julgamentos adiados" pela greve do setor, que "ultrapassou os 70%".

"Não tenho dúvida absolutamente nenhuma de que o Governo vai olhar para o problema, porque a resposta está dada [com a adesão à greve]", afirmou Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).

O responsável falava aos jornalistas no Porto, em frente ao Palácio da Justiça, onde vários profissionais em greve se concentraram e onde foi feito um balanço dos três dias de paralisação que termina esta sexta-feira, com uma "adesão nacional que ultrapassou os 70%".

"O Governo tem de dar resposta ao país. Durante estes dias houve centenas de julgamentos adiados. Na quinta-feira, em Famalicão, foi adiado um processo complexo que envolve milhares de famílias. O Governo não pode dizer 'não vimos isto'", sublinhou.

Os oficiais de justiça iniciaram na quarta-feira uma greve de três dias pelo descongelamento de carreiras, formação e aposentação aos 60 anos.

"Iniciamos com uma adesão na casa dos 60%. Hoje, a adesão ultrapassou os 70% a nível nacional", revelou o sindicalista.

Sobre uma alegada divergência com outro sindicato do setor, Carlos Almeida frisou que "não interessa quem convoca a greve. Interessa se o interesse dos oficiais de justiça está a ser respeitado e se, efetivamente, estamos todos a trabalhar em prol do país. E os oficiais de justiça estão, seguramente", afirmou.

"É um bocado indiferente o que as direções dos sindicatos pensam, o mais importante é a resposta que a classe deu", vincou.

O primeiro dia de greve dos oficiais de justiça, na quarta-feira, registou uma adesão entre os 55 e os 75%, segundo dados do sindicato, que denunciou "tentativas de coação" aos profissionais que querem aderir à paralisação.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Almeida, disse que na região Norte se registou, na quarta-feira, uma adesão à greve entre os 70 e os 75%, ao passo que no Sul os níveis andavam pelos 55 a 60%.

Em causa nesta greve estão reivindicações relacionadas com o descongelamento das carreiras (o Sindicato alega que o Ministério da Justiça não responde às propostas apresentadas), formação contínua dos oficiais de justiça e regime de aposentação.

Quanto à aposentação, os sindicalistas defendem que os oficiais de justiça, devido à natureza e especificidade do seu trabalho, devem beneficiar da aposentação aos 60 anos, sendo esta uma matéria que pretendem negociar com o Ministério da Justiça. Atualmente, estão integrados no regime dos funcionários da Administração Pública.

Alegam ainda que a classe não beneficia de qualquer compensação resultante da especialização dos tribunais, ao contrário de outras profissões jurídicas.

Jornal de Notícias | 02-02-2018

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