O juiz desembargador Manuel Soares foi eleito no sábado presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), sucedendo a Manuela Paupério, que não se recandidatou ao lugar, anunciou hoje a ASJP. A Lista B, liderada por Manuel Soares, obteve 577 dos 1381 votos, enquanto as listas A e C obtiveram 507 e 253 votos, respetivamente.
Manuel Soares (lista B) obteve 577 votos, enquanto Patrícia Costa (lista A) ficou em segundo lugar, com menos 70 votos do que o vencedor.
A lista C, liderada por Adelina Barradas, obteve 253 votos numa eleição em que se registaram 32 votos brancos e 12 nulos.
"Para as direcções regionais, a lista A ganhou a norte, e a lista B ganhou centro e sul", adianta uma informação enviada à Lusa.
A vice-presidência da ASJP vai ser ocupada por José Manuel Lopes Barata, enquanto Carla Isabel de Jesus Oliveira é a nova secretária-geral.
A lista que ganhou as eleições para a única associação profissional de juízes no país tem como objectivos proteger a independência dos juízes, melhorar as condições de trabalho e concretizar a revisão do estatuto, que pretende, igualmente, ser vigilante e exigente e denunciar à União Europeia, Conselho da Europa e às organizações internacionais de juízes todas as violações das obrigações assumidas pelo Estado português nos tratados internacionais em matéria de independência judicial.
Esta lista propõe a consulta efectiva da ASJP antes da aprovação de regulamentos e instruções genéricas de gestão e administração dos tribunais.
A integração dos presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Administrativo no Conselho de Estado, bem como a limitação do número de juristas de mérito em funções nestes dois tribunais superiores são outras das iniciativas que defende.
Quanto à revisão do Estatuto da classe, a lista de Manuel Soares quer a consagração de mecanismos de actualização automática e irredutibilidade da remuneração e jubilação e pelo aumento efectivo da remuneração líquida de todos os juízes em todas as instâncias e jurisdições.
A ASJP tem cerca de 2.100 associados, entre juízes em efectividade de funções, jubilados e aposentados, informa o seu sítio na Internet. Tem sede em Lisboa e delegações regionais no norte, com sede no Porto, no centro (Coimbra) e no sul (Lisboa).
Público | 18-03-2018
Resultado das Eleições
Direção Nacional:
A (Patrícia Costa); 507;
B (Manuel Soares): 577;
C (Adelina Oliveira): 253.
Brancos: 32; Nulos: 12.
Direções Regionais:
Norte: A: 207; B: 176; C: 63
Centro: A: 67; B: 88; C: 37
Sul: A: 306; B: 315; C: 73
Eleitos:
Direção Nacional (Lista B)
Presidente: Manuel Henrique Ramos Soares (Tribunal Relação do Porto)
Vice-Presidente: José Manuel Lopes Barata ( Juízo Central Criminal Lisboa)
Secretária-Geral: Carla Isabel de Jesus Oliveira (Juízo Central Criminal Almada)
Tesoureiro: Filipe Gonçalo Duarte Carvalho Esteves das Neves (Tribunal Administrativo e Fiscal Almada)
Vogal: Pedro da Silva Pinto Gomes Vieira (Juízo de Instrução Criminal Guimarães)
Vogal: Vânia Patrícia Filipe Magalhães (Juízo de Execução Entroncamento)
Conselho Geral
Composição segundo o método de Hondt:
Nacional: A– 5, B– 6, C 2
Regional Norte: A– 2, B– 2
Regional Centro: A -1, B-2, C- 1
Regional Sul: A– 1, B– 2, C-1.
Direção Regional Norte (Lista A)
Secretário – Maximiano António Fernandes do Vale (Juízo Local Criminal de Vila Real)
Vogal – Raquel Maria Contente Dias (Juízo Local Cível de Barcelos)
Vogal – Sónia Andreia Gonçalves Pereira de Sousa (Juízo Local Cível de Oliveira de Azeméis)
Direção Regional Centro (Lista B)
Secretário - José Joaquim Fernandes Oliveira Martins (Juízo Trabalho Figueira da Foz)
Vogal - Isabel Cristina Mendes de Oliveira Emídio (Juízo Trabalho Viseu)
Vogal - Leonor Taborda Nogueira Borges Pinto (Juízo Execução Coimbra)
Direção Regional Sul (Lista B)
Secretário - Domingos António Neta Mira (Juízo de Comércio Sintra)
Vogal - Dora Daniela Mendes Fernandes (Juízo Instrução Criminal Loures)
Vogal - Rui Pedro Neto Matos (Juízo Comércio Setúbal)
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