Presidente do Supremo quer menos presos

António Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, está preocupado com uma grande contradição: "Portugal é o terceiro país mais pacífico do mundo. Então por que razão temos uma taxa de presos (133,5) porcem mil habitantes superior à Espanha e muito maior do que a da Holanda, da Suíça e da Alemanha?"

Henriques Gaspar fez esta análise durante a conferência "As prisões e o século XXI", realizada ontem em Lisboa e promovida pelo Provedor de Justiça, José de Faria Costa. E recorreu à sua experiência no Supremo, uma instância superior a que só podem recorrer os condenados a penas superiores a oito anos de prisão. Mas é essa criminalidade que tem vindo a descer.

"As sentenças de prisão são o fim mais linear" em Portugal, apontou o bastonário da Ordem dos Advogados. Guilherme de Figueiredo criticou dois pontos: o excesso da pena de prisão e da prisão preventiva. "Temos 2140 presos preventivos e 13 943 reclusos segundo estatísticas de 1 de maio. A pena de prisão média aplicada em Portugal é de cinco, seis anos, na Holanda é de três anos. A criminalidade organizada tem vindo a baixar, o que torna incompreensível a medida das penas aplicadas." O presidente do Supremo falou de uma "explosão da população prisional" em todo o mundo. "Nos EUA, em 1970, havia 200 mil presos. Quarenta anos depois há 2,3 milhões. Na Europa, isto também é visível. E tudo num contexto de decréscimo da criminalidade", sublinhou Henriques Gaspar. "Dos 15 países da União Europeia antes do alargamento, somos o que tem mais presos por mil habitantes. Temos de refletir."

Luís Moreira Isidro, adjunto da ministra da Justiça, destacou que "Portugal tem uma taxa de 133,5 presos por cem mil habitantes, enquanto a taxa média europeia é de 115,7". Em todo o mundo existem nove milhões de reclusos. Nos EUA são 2,3 milhões e na Europa 1,4 milhões. A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, está a implementar uma reforma penal para tirar reclusos das prisões, substituindo essa pena em crimes menores por prisão domiciliária. "O futuro passa por uma estratégia e não pode faltar cobertura orçamental para a mesma", frisou o adjunto da ministra na conferência, já depois de ter apontado que "os orçamentos destinados ao sistema prisional não têm sido suficientes para suprir as necessidades básicas". Luís Moreira Isidro também realçou a "incongruência" entre as sucessivas descidas da criminalidade entre 2005 e 2015 e "o crescimento do encarceramento a partir do ano 2009 e seguintes".

A procuradora-geral da República, Joana MarquesVidal, defendeu que a reinserção social devia estar separada do sistema prisional.

13943 presos em Portugal. Desses, 84% são condenados distribuídos pelas 49 cadeias que existem no país. Há ainda 2140 presos preventivos.

133.5 reclusos por cem mil habitantes. A taxa portuguesa é superior à taxa média europeia, que é de 115,7 presos por cem mil habitantes, sublinhou o adjunto da ministra da Justiça.

Diário de Notícias | 08-06-2017