O novo presidente da Relação de Coimbra, Luís Azevedo Mendes, alertou para o facto de os tribunais da Relação atravessarem "um momento de especial défice de atenção", realçando que têm "quadros deficitários".
Os tribunais da Relação "atravessam um momento de especial défice de atenção", por parte do Ministério da Justiça, "mas também do Conselho Superior da Magistratura", notou Azevedo Mendes, durante a cerimónia de tomada de posse.
De acordo com o novo presidente eleito da Relação de Coimbra, a primeira instância tem consumido "toda a atenção", sendo necessário agora direcionar a atenção para "as insuficiências organizativas nas Relações". "Temos quadros deficitários. É perturbante o arrastamento na atualização do estatuto dos juízes das Relações e é negligente a falta de regulamentação da autonomia das Relações e dos seus serviços de apoio", frisou.
Durante o discurso, Luís Azevedo Mendes alertou ainda para o facto de a introdução de tecnologias que "facilitam o trabalho" introduzirem também "hábitos de trabalho solitário". Essa mesma alteração "deve ser compensada com a multiplicação de espaços de debate".
A introdução da ferramenta Citius que começa a ser feita nas Relações "acentuará o trabalho solitário, podendo até dispensar a presença dos juízes nas instalações do tribunal, como resultado da eficiência das comunicações à distância", constatou, considerando que essa tendência deve ser contrariada. "A discussão presencial dos casos não poderá ser habitualmente dispensada", vincou.
No decorrer da cerimónia, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, alertou, por seu turno, para as mudanças na sociedade. "Os medos adensam-se, novas ameaças sucedem-se. Basta pensar na escassez de trabalho, fatores que eliminam trabalho dispensando o humano, o risco da pobreza inesperada, a violência cega ou a ameaça cibernética", salientou.
Num momento em que "é a velocidade e não a duração que conta" e em que "a instabilidade é imperativa", a justiça "deve construir lugares de certeza". "Os valores da segurança e confiança que constituem a essência da justiça parecem ficar sem lugar. Temos na nossa frente o caminho das pedras", frisou Henriques Gaspar.
Lusa/Notícias ao Minuto | 16-02-2017
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