Falta de pessoal para abrir tribunal deixou ontem arguidos, advogados e testemunhas de um processo de burla à porta. Tribunal, PSP e Securitas empurram responsabilidades pelo caos. Sessão devia começar às 9h30, mas só arrancou depois das 12h.
A falta de um segurança privado e de agentes da PSP no Tribunal de Monsanto impediu que um julgamento que estava marcado para as 9h30 de ontem começasse a horas, perturbando os trabalhos da sessão. Os arguidos, os advogados, as testemunhas e os familiares que iam estar presentes no julgamento bateram com o nariz na porta à hora marcada, porque não estavam reunidas as condições para abrir o tribunal e para fazer a revista obrigatória.
O problema levou a que as pessoas tivessem de aguardar na rua durante quase duas horas, atrasando o início do julgamento de um caso de burla qualificada. A sessão teve início já passava do meio-dia.
Há mais de um ano que não decorria qualquer julgamento no Tribunal Criminal de Monsanto, cuja segurança e revista eram asseguradas por uma esquadra especial da PSP que funcionava dentro do tribunal. No entanto, a esquadra foi desativada há dois meses e o tribunal contratou, em substituição, a empresa Securitas para garantir a segurança do edifício 24 horas por dia e para fazer a revista.
Esta foi a “primeira vez” que o início de um julgamento foi atrasado devido à falta de profissionais de segurança ou de polícia, garantiu ao i a juíza e presidente da Comarca de Lisboa, Amélia Correia de Almeida, que confessa que os funcionários foram “apanhados desprevenidos”. Esta foi também a primeira vez que decorreu um julgamento naquele tribunal “após a desativação da esquadra especial da PSP”, salienta a presidente da Comarca de Lisboa.
Este tribunal é utilizado sobretudo para julgamentos que envolvem um número elevado de arguidos e que, por isso, necessitam de salas com grandes áreas. Este era um desses casos.
Versões contraditórias
obre a falta de pessoal à hora marcada para o início do julgamento há duas versões. Ao i, a presidente da Comarca de Lisboa garante que, às 9h30, o segurança privado “estava no local”, mas “tinha instruções do tribunal para não deixar entrar ninguém”. Isto porque, continua Amélia Correia de Almeida, “para fazer a revista, o segurança tem de ter uma autorização especial que lhe é concedida pela PSP” – autorização que a presidente da Comarca de Lisboa diz que tem de ser a Securitas a pedir.
Já a empresa de segurança diz ao i que o profissional “desempenhou as suas funções de acordo com o contratado e pré-estabelecido” e que cabe à Direção--Geral da Administração da Justiça esclarecer o sucedido.
Por outro lado, a PSP garante ao i que o segurança não se encontrava no local e que, por isso, foi necessário pedir à polícia o serviço de revista no tribunal. Fonte oficial da PSP adianta ainda que não cabe à polícia “conceder qualquer autorização de revista”, sendo esta uma competência dos funcionários do tribunal. Segundo esta versão, foram deslocados dois agentes para o local mas “a resposta não foi imediata, porque estavam envolvidos noutras ocorrências”.
Questionado pelo i já ao início da noite de ontem, o Ministério da Justiça não respondeu até à hora de fecho desta edição.
Sol | 24-11-2017
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