Poupança nas prisões ‘liberta’ 1749 reclusos

Cada recluso custa em média 41 €/dia aos contribuintes. Se colocados em prisão domiciliária, o gasto baixa para os 10 €/dia.

O Governo quer fechar oito cadeias e construir cinco em dez anos, num investimento que chegará aos 446 milhões de euros. O objetivo do projeto de reforma do sistema prisional, divulgado ontem pelo Ministério da Justiça, é poupar. Cada recluso custa em média 41 €/dia aos contribuintes. Se colocados em prisão domiciliária, o gasto baixa para os 10 €/dia.

O novo mapa prevê cadeias para 12 mil reclusos em 2027, quando o último balanço registava a existência de 13 749 presos nas cadeias portuguesas. Ou seja, a poupança ‘libertará’ 1749 reclusos - aproximadamente o número que o governo havia anunciado como desejável. A redução será gradual e, numa primeira fase, a proposta prevê celas para 13 589 reclusos, menos 160 do que agora.

O plano, com o horizonte de uma década, implica fechar as cadeias de Lisboa, Caxias, Ponta Delgada, Setúbal, Leiria, Viseu, Odemira e Silves, onde estão 2633 reclusos. Em seu lugar serão construídas outras cinco: Minho, Aveiro, Setúbal, Algarve e São Miguel, em que cada uma terá, no máximo, espaço para 600 reclusos.

A medida enquadra-se num plano mais alargado da Justiça em Portugal, a tal que pretende transformar algumas das penas de prisão efetiva em prisão domiciliária com vigilância eletrónica. Isto é, condenados por crimes menores passam a cumprir pena em casa, custando menos dinheiro e dispensando celas. Todas as novas cadeias terão alas masculinas e femininas.

Foge da cadeia de Leiria e acaba capturado por guardas a pedir boleia na berma do IC2
Um perigoso recluso de 25 anos, que está a cumprir pena de oito anos na cadeia de Leiria destinada a jovens - por furto, roubo, coação, ofensas à integridade física e tráfico de droga -, fugiu ontem, pelas 12h00, quando estava a trabalhar numa horta comunitária do estabelecimento, tendo sido capturado 4 horas depois, às 16h00, e levado para uma cela de segurança. Estava a pedir boleia na berma do IC2, em Leiria, quando foi detetado por elementos da guarda prisional, que o levaram de volta para a cadeia. O recluso estava em regime aberto no interior do estabelecimento, o que significa que pode ir para os terrenos agrícolas, onde a vigilância é feita de forma descontinuada.

Diretor-geral das cadeias enfrenta protesto
Dezenas de guardas prisionais manisfestaram-se ontem à porta do Estabelecimento Prisional de Lisboa, em protesto contra os novos horários impostos pela direção-geral das cadeias. Celso Manata, diretor-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais,  que tinha agendada uma visita ao espaço, foi recebido sob gritos que apelavam à "demissão". Disse ao CM que as alterações foram pedidas pelas guardas e que "são positivas".

Previstos centros  educativos com mais 108 lugares  
O relatório defende um aumento do número de Centros Educativos de jovens (15 a 17 anos) e uma melhoria da sua distribuição geográfica. Os jovens internados são, sobretudo, provenientes de zonas urbanas do litoral. A lotação global é de 152 lugares, 20 para raparigas e 132 para rapazes. O estudo prevê que "a rede venha a precisar de 260 lugares".

140 reclusos por cada 100 mil habitantes.
Em Portugal, a idade média da população prisional está a aumentar: 39,7 anos. Mais de metade (56%) não chegou ao terceiro ciclo do básico.

Quem vai para casa
Entre os reclusos que podem ir para casa estão os de penas de curta duração ou cumpridas ao fim de semana, em crimes como condução com álcool, falta de pagamento de multas, desobediência e pequenos furtos.

Contratações
O relatório sugere contratar, até 2027, 200 guardas e 125 técnicos para a área prisional, assim como 238 para a área penal e 28 para as equipas especiais de vigilância eletrónica.

Sem segurança
O sistema prisional sofre do "continuado desinvestimento" na área dos equipamentos de segurança (viaturas, CCTV, pórticos detetores de metais, raios X e outros equipamentos de segurança).

Investimento
O plano prevê investir, até 2021, cinco milhões de euros em videovigilância (CCTV), aparelhos raio-X e pórticos de metais.
Ministério da Justiça planeia encerrar oito cadeias e abrir cinco novos estabelecimentos.

João Carlos Rodrigues | Correio da Manhã | 03-10-2017