A crise veio entupir ainda mais os tribunais e tornou a justiça ainda mais lenta. O Governo quer agora aliviar a pressão sobre os tribunais e agilizar processos. A Ministra da Justiça reconhece que "são justas as críticas a essa lentidão".
Os números são impressionantes: Há um milhão e 300 mil processos pendentes nos tribunais portugueses. Desses, 790 mil são execuções de empresas e particulares, "ou seja representam 70% do total de processos pendentes em Portugal", conclui a Ministra da Justiça que considera haver uma espécie de "esmagamento" deste tipo de processos sobre a justiça.
Como chegámos até aqui? Sobretudo com "a crise de 2008" explica Francisca Van Dunem que trouxe falências ou deixou, pelo menos, muitas empresas e famílias em dificuldades financeiras. Se isto não explica na totalidade o porquê da justiça em Portugal ser tão lenta, explica pelo, menos em parte e a Ministra não deixa de reconhecer que "são justas as críticas a essa lentidão. Nós neste momento estamos a tentar resolver esses focos de lentidão da justiça em Portugal", assegura Francisca Van Dunem.
Numa entrevista pouco usual de dois ministros ao programa A Vida do Dinheiro, da TSF e do Dinheiro Vivo, Francisca Van Dunem e Caldeira Cabral, Ministro da Economia, explicam como pretendem tornar a justiça mais rápida e, sobretudo, simplificar a vida das empresas. No fundo, uma coisa está relacionada com a outra. Esta quinta-feira o Governo aprovou no Conselho de Ministros um pacote de medidas do programa Capitalizar, que pretendem, entre outras coisas, aliviar os tribunais portugueses dos processos de insolvência e de recuperação de empresas. A ideia, explica a Ministra da Justiça, "não é reverter as reformas feitas no passado mas antes evoluir nessas reformas e melhorar".
Manuel Caldeira Cabral vai mais longe e garante que com as novas regras "os credores das empresas insolventes vão passar a receber mais rapidamente". Isto porque num futuro próximo vai ser possível que "esses credores comecem a receber antes do processo estar totalmente concluído", coisa que não acontece atualmente.
O programa Capitalizar, que já tinha uma componente de financiamento às empresas, pretende ainda ajudar a recuperar o maior número possível de empresas que estejam a atravessar dificuldades e encontrar novos mecanismos, fora dos tribunais, para levar a essa recuperação. As explicações dos ministros da Economia e da Justiça foram dadas no programa A Vida do Dinheiro, da TSF e do Dinheiro Vivo, que vai para o ar aos sábados às 13H.
TSF | 16-03-2017
Comentários (4)
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lenta sem prazos ou com prazos máximos ?
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A Senhora Ministra, que veio do MºPº sabe quantas horas por dia trabalha um procurador do MP?
Qualquer MP em Portugal entra no tribunal às 9.30h-10,00h e sai às 17h e com a consciência do "dever" cumprido.
Assim, não fica bem à Senhora Ministra dizer que a Justiça é lenta. Só se for a das investigações criminais e a dos inquéritos do MP.
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avc
Só não processei o Estado por ter ficado incapacitado durante anos e para o resto da vida.
A falta de respeito pelo trabalho da maioria dos juízes tem limites.
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