​Anunciado pacto para a Justiça no arranque de 2018

Documento vai ser assinado pelos representantes dos juízes, advogados, solicitadores, funcionários judiciais e magistrados do Ministério Público.

Os operadores judiciários prometem firmar um pacto para a Justiça na primeira semana de 2018.
Em comunicado, os signatários explicam que desde o apelo lançado por Marcelo Rebelo de Sousa, na abertura do ano judicial de 2016, têm estado a trabalhar nesse sentido.

“A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público informam que realizarão as reuniões finais destes trabalhos nos próximos dias 4 e 5 de Janeiro, em Tróia”, lê-se na nota.

O comunicado refere que o pacto a ser anunciado tem em vista a “melhoria do sistema de justiça”.

O pacto para a Justiça foi proposto pelo Presidente da República tanto aos operadores judiciários como aos partidos políticos. A ideia proposta por Marcelo Rebelo de Sousa pretendia “colocar a Justiça como prioridade política”.

A metodologia sugerida pelo presidente passava por ”um denominador mínimo entre os operadores judiciários”, antes de chegar aos partidos políticos.

Uma das questões que tem dividido os vários operadores judiciários é a chamada “colaboração premiada” ou “delação premiada”.

Rádio Renascença | 21-12-2012