Declarações sobre aumentos dos juízes “não são sérias”

As afirmações da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, sobre os aumentos salariais reivindicados pelos magistrados “não são sérias”, considera a presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuela Paupério.

Depois de garantir, numa entrevista que deu esta quarta-feira à RTP3, que a questão dos ordenados foi a única em que não houve acordo entre o ministério que tutela e os juízes aquando da discussão do seu estatuto profissional, a governante afirmou que o Governo não tem possibilidade de satisfazer as suas reivindicações “no prazo que pretendem, que é no imediato”. A associação sindical sempre disse, porém, que aceitaria aumentos a médio prazo, desde que ficassem desde logo estabelecidos.

“Nós aceitámos protelar a revisão salarial. O que a ministra disse não é sério nem verdadeiro”, reage Manuela Paupério, que fala em “jogo de sombras”. A única coisa que o Governo admite, ao nível das remunerações dos juízes, é repor-lhes os 155 euros que lhes tinham sido tirados em 2011, com a redução do suplemento salarial que todos recebem a título de subsídio de residência, e que serve também para compensar o facto de não poderem receber remunerações senão as provenientes do exercício da magistratura.

Depois de não ter conseguido chegar a acordo com o Ministério da Justiça, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses anunciou uma greve para o início de Outubro, altura em que compete a estes magistrados validar os resultados das eleições autárquicas. Manuela Paupério queria também que os juízes passassem a ter assessores que os libertassem do trabalho burocrático, mas também aqui a resposta de Francisca van Dunem lhe desagradou: “Disse-nos que a medida teria de ter um impacto orçamental zero, como qualquer outra que lhe propuséssemos."

Embora se tenha eximido a pronunciar-se sobre a legalidade de uma greve de juízes, a ministra recordou que já não é a primeira, tendo preferido falar da “oportunidade e proporcionalidade relativamente ao que está em causa”. Manuela Paupério garante que a única consequência que o protesto terá ao nível do processo eleitoral será adiar a validação dos resultados saídos das eleições, tarefa que os juízes terão de desempenhar mais tarde, quando terminarem a greve.

Ana Henriques | Público | 31-08-2017