O resultado publicitado de uma investigação descobriu com enorme espanto que afinal os tribunais até vão funcionando porque os profissionais que trabalham no seu seio não se comportam, no essencial, como mangas-de-alpaca!
Os investigadores descobriram que os juízes aproveitam o tempo de descanso para elaborarem sentenças e despachos mais complexos. Descobriram que os oficiais de justiça têm uma cultura própria de trabalho, excedendo o seu horário para cumprirem os processos. Concluíram que afinal até faltam recursos nos tribunais! De há muito que juízes e oficiais de justiça vêm denunciando estas realidades junto dos poderes instituídos, assim como o estado do equipamento informático e os bloqueios da plataforma informática, ou seja, que o estado da nação da Justiça continua preso por arames!
E agora? Mais reformas? A justiça precisa de inovação e, tal como dizia o jurista e filósofo Edmund Burke, "inovar não é reformar". Inovar com uma vontade, necessariamente séria por quem nisso tem responsabilidades, para enfrentar lóbis e acabar com os nós górdios que entravam a justiça e de há muito identificados, alterando paradigmas processuais, garantísticos e de procedimentos, que permitem eternizar processos a bel-prazer do prevaricador.
Pedro Mourão | Correio da Manhã | 09-12-2017
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