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Nada de novo!

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Pedro Mourão - Insiste-se em deixar o juiz só a fazer trabalho processual.

Como é tradição no Ano Novo renova-se a esperança e as adivinháveis intenções. Para a Justiça será mais um ano. Os juízes lá para abril irão ter eleições associativo-sindicais.

Perfilam-se 3 listas, sinal de vigor democrático mas também de uma divisão porventura com algum artificialismo, por dificuldade em se aceitar o melhor para o atual contexto. Serão eleições concorridas a atentar pela corrida à sindicalização!

Nó górdio é o estatuto dos juízes. Insiste-se em deixar o juiz só a fazer trabalho processual que deveria ser feito por um assessor, com redução de custo e aumento da capacidade de resposta. Temos cerca de 2000 juízes para 10 milhões de habitantes.

O Brasil, por exemplo, tem 16000 para 200 milhões. Por esta proporção, Portugal necessitaria de 800 juízes! No Brasil judiciário o juiz tem assessoria e só intervém para julgar o processo, o que de resto é a sua única função. Milagre seria se no Ano Novo a tradição deixasse de ser o que tem sido, ou seja, se se sentisse uma Justiça próxima, acessível e célere.

Como ensinou Einstein, "só há duas maneiras de viver a vida: a primeira é vivê-la como se os milagres não existissem. A segunda é vivê-la como se tudo fosse milagre", e assim cada um assume aquela que quer arguir aos outros!

Pedro Mourão | Correio da Manhã | 30-12-2017

 

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