João Paulo Raposo - "Os juízes têm certamente preconceitos. Infelizmente às vezes não os conseguem detectar ou combater. Mas todos os têm. Mesmo aqueles que se arrogam o papel de activos defensores da sociedade contra o preconceito. E há, actualmente, muito preconceito contra a generalidade dos juízes."
Recordo-me da minha primeira semana no Centro de Estudos Judiciários, a escola de formação da magistratura. Nesses dias de setembro de 1997, já lá vai um bom par de anos, um dos primeiros de momentos de contacto com a função que tive foi a assistir, no anfiteatro de formação, ao filme 12 homens em fúria (12 angry men), obra de Sidney Lumet de 1957.
Para quem não conhece, o filme passa-se numa sala de júri, na deliberação de um julgamento de um jovem. No início da deliberação, o protagonista, representado por Henry Fonda, é o único do conjunto de doze jurados que se manifesta contra a condenação. Começa por uma sensação não muito concreta de que alguma não bateu certo no julgamento. Depois, aos poucos, vai-se concretizando.
Inicialmente, sofre uma pressão forte dos outros onze elementos que tinham a sua convicção previamente formada e, essencialmente, queriam despachar-se e ir à sua vida. Depois, pouco a pouco, e esta para mim é a parte que retenho ainda hoje como mais interessante no filme, pela argumentação e o diálogo, o protagonista vai conseguindo convencer os outros jurados, um a um, fazendo-os deslocarem a sua posição de "culpado" para "não culpado". Fá-lo, não com grandes retóricas, mas apontando dúvidas ou incoerências com que ficou mas, sobretudo, e este é ponto a que queria chegar, fazendo os outros jurados perceberem os preconceitos ou as pré-compreensões com que partiram para o julgamento ou para a forma como olham a prova: - Preconceitos sociais, raciais, etários e outros vão surgindo, à nossa frente, um a um. No final, obviamente, segue-se uma absolvição.
Dizer que isto teve um impacto decisivo na minha vida e na função é, obviamente, excessivo. Mas, de facto, foi uma interpelação forte para a necessidade de vigilância permanente de preconceitos e pré-compreensões. Alerta para o próprio conformismo. Que não se pode facilitar e baixar a guarda porque os preconceitos são elementos que fazem parte de todos e cada um nós, da nossa história e cultura pessoais. Conformam quem somos e como pensamos.
Tenho para mim hoje que estar desperto para os próprios preconceitos é das "ferramentas mentais" mais importantes para qualquer juiz. Ser capaz de os controlar e os afastar no momento da decisão é apenas uma consequência dessa vigilância.
Vem isto a propósito da agora famosa decisão de dois juízes da Relação do Porto que manteve a condenação da 1ª instância em crime de violência doméstica, aduzindo uma série de considerações acerca da "mulher adúltera", de algum modo justificando ou exculpando o comportamento violento. Não posso, nem devo, fazer comentários à fundamentação da decisão. Isso tem sido amplamente feito na opinião pública e, nesse sentido, nada de mais natural e saudável. Mas gostaria de dizer qualquer coisa acerca de outros preconceitos que vão circulando e se repetem. Neste caso refiro-me aos preconceitos contra os juízes.
Os tribunais são titulares de órgão de soberania atomísticos. Funcionam individualmente ou em pequenos colégios. Por isso, do mesmo modo que uma intervenção de um deputado deve ser escrutinada publicamente pelo que o próprio disse ou fez, o mesmo se dirá de um membro do governo, também as decisões dos juízes ficam com quem as toma e as subscreve. Não é a decisão "dos juízes" e nem sequer é a decisão "dos juízes da Relação do Porto". É, apenas, a decisão daqueles dois concretos juízes que exercem funções naquele tribunal.
Por alguma razão, às vezes nas entrelinhas e outras abertamente, é vulgar que uma decisão judicial concreta que mereça crítica seja atirada para cima de todos. "Os juízes isto", "os juízes aquilo". O que quero sublinhar é que isto não são figuras de expressão. É preconceito.
Há muito preconceito contra os juízes, em muito lado. Poderia falar do Miguel Sousa Tavares. Como comentador que fala de tudo, da política à economia até ao sexo dos anjos, é natural que vá acertando umas e falhando outras. O problema é que, quando fala de juízes e de justiça, não acerta uma. É como alguém jogar no euromilhões durante dez anos sem acertar um número ou uma estrelinha sequer. Até estatisticamente deve ser quase tão difícil como ganhar a sorte grande. É preciso mesmo muito azar…
O preconceito torna-se especialmente simbólico quando vem daqueles que se arvoram o papel de "defensores dos direitos contra o preconceito". A reação do escritor Richard Zimler é absolutamente clara a este propósito. Juntou-se ao coro de críticas públicas à decisão. Até aí tudo certo. O problema, que é sintomático, é o aproveitamento do caso para fundamentar a generalização da crítica que faz a todos os juízes a partir de casos concretos. Tinha estado recentemente no congresso dos juízes e aí criticara uma outra decisão da Relação do Porto. Recebeu então uma veemente resposta, não por criticar, mas pela forma como o fez. Não percebe, persiste em não perceber, o seu preconceito.
A crítica à decisão, aos seus fundamentos ou sentido, é completamente legítima, necessária e aceite pelos juízes. O que foi rejeitado na altura foi a ligação que fez, indirecta mas perfeitamente clara, ao estatuto social e económico de um arguido, deixando no ar a ideia de que a decisão poderia ter assente em corrupção ou tráfico de influências. Isso é uma afirmação gratuita que põe em causa a seriedade e a independência de quem decidiu, bem ou mal. É ofensivo e, mais que tudo, preconceituoso.
Os juízes têm certamente preconceitos. Infelizmente às vezes não os conseguem detectar ou combater. Mas todos os têm. Mesmo aqueles que se arrogam o papel de activos defensores da sociedade contra o preconceito. E há, actualmente, muito preconceito contra a generalidade dos juízes.
João Paulo Raposo | Sábado Opinião | 24-10-2017
Comentários (4)
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os preconceitos também se combatem...
Vejamos agora como é que o CSM vai, como sempre lestamente, "sacudir a água do seu capote"...
É que o seu corpo (melhor diria capatazes!) de inspectores já poderia ter "atalhado" alguns preconceitos feitos jurisprudência, caso se desse o caso de lerem o que consta do trabalho dos senhores juízes que inspeccionam e não se limitassem a querer apenas sofregamente vislumbrar e apontar o "d.s." que obliquamente consta no fim das decisões...
E ao CSM sibe imputet... . ( portanto, se há responsabilidade, este CSM deve também assumir a sua...)
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artigo
Todos os humanos têm preconceitos. Os juízes não são excepção.
O problema é deixarem que o seu preconceito decida o caso, em vez de serem amorfos, não se deixarem influenciar por nada nem ninguém,mas apenas por aquilo que deve ser decidido no caso concreto.
A maioria dos juízes mais velhos alegadamente são "da província", com ideias retrógradas, rivalidades entre si, querem provar que conseguiram sair da "santa terrinha" e depois usar a sua influência adquirida quando regressam como se fossem deuses.
O mesmo sucede com alguns políticos.
Não conhecem outras mentes, outras culturas, não viajaram.
Deviam entender que a função de julgar não é para todos.
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Só quando houver uma condenação política veemente dos restantes representantes dos outros órgãos de soberania ou condenação por difamação sobre o atentado à reputação de qualquer juiz, independentemente de qualquer decisão proferida pelo mesmo, é que o povo entenderá.
Noutros países nem a comunicação social se atreveria a manchar a reputação, a imagem e nome de qualquer juiz como fizeram com o juiz em causa sob pena de condenação em sede própria.
Alegadamente parece que o CSM não tem qualquer força para impedir esse achinquilamento público.
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