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REVISTA DE 2017

Celeridade: Os Dias e os anos da justiça

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João Paulo Raposo - A justiça é lenta. É preciso mais celeridade. Celeridade e eficácia. Eficácia e celeridade. Celeridade! Celeridade!! CELERIDADE!!!

É este o princípio e o fim de muitas conversas sobre a justiça. É o princípio e o fim de muitas conversas de qualquer observador não especializado, o que até certo ponto é explicável. Mas é também o princípio e o fim de muitas conversas de supostos especialistas sobre o tema e, neste caso, a explicação já será menos clara. Ou, por outro lado, se calhar é até explicável bem demais se pensarmos que alguns seguem uma aberta agenda disruptiva do sistema…

Fiquemos pelo cidadão comum. Mas pensemos que há, e felizmente há mesmo, muita gente que ainda pensa pela sua cabeça. A alguns desses já terá certamente ocorrido: "Mas que raio… Celeridade, celeridade e celeridade… Mas não conseguem dizer mais nada sobre a justiça? – Onde fica a Justiça da justiça?"

Quem chegar a este ponto de dúvida metódica está certamente no bom caminho para escapar à turvação da mensagem comum. Mas o que interessa agora é olhar a mensagem precisamente do ponto de vista da ignorância. Vamos pôr-nos num lugar de observação comum e que só consegue olhar o nome " justiça" associado ao adjectivo "lenta". Ou, no superlativo, "lentíssima".

Esteja certo ou errado, honra seja feita ao português médio, humor não lhe falta. E o que é o humor senão uma forma inteligente de opinião ou crítica? Mas, mesmo à crítica com humor se pode contrapor a realidade.

Curioso é que, quando se contrapõe qualquer facto à justeza da crítica da lentidão da justiça portuguesa ninguém parece querer ouvir. Tentemos novamente, lembrando duas "peças" de humorismo crítico sobre a matéria.

A primeira é o caso Maddoff. Diz-se que o processo levou 6 meses e o investigado foi condenado a 150 anos de prisão. Que maravilha. Se fosse em Portugal, lá está a nossa costela de crítica humorística, o processo levaria 150 anos e a condenação seria de 6 meses de prisão… Tem piada. Mas está errado.

Na verdade, as primeiras denúncias e investigações pela SEC (Securities and Exchange Commision) ocorreram dezasseis anos antes da detenção. Em 2001, oito anos da detenção, já havia denúncias formais de fraude e investigações que não tiveram o devido seguimento. É, aliás, muitíssimo interessante perceber como o caso Maddoff, ao invés do que se diz, é um exemplo particularmente claro das fraquezas do sistema de investigação americano. Mas, enfim, isso é na América, naquela terra dos filmes onde toda a justiça é perfeita e, por isso, pode desculpar-se a ignorância.

O segundo caso é cá da terra, de um famoso arguido, detido o ano passado de forma particularmente mediática e com a graça "Dias" no seu nome. Com um apelido desses era um objecto irresistível para o humor judiciário. Rapidamente foi decretado que o melhor era o suspeito mudar o apelido para "Semanas". E, nesta linha, antes de ser julgado o melhor talvez fosse mudar até o nome para "Décadas". Também neste caso não foi bem assim.

A uma detenção em Novembro seguiu-se uma acusação no mês de Março, cerca de quatro meses depois. Acresce que foi público que não se verificou qualquer confissão pelos crimes e terá até havido exames de polícia científica e, portanto, a investigação até terá algum grau de complexidade. Isto não é célere?

Espantosamente, nem uma palavra. Nem uma referência à rapidez da investigação do caso. Nem um comentário. Ou uma qualquer tirada humorística. Nada de nada.

Pobre justiça. Só quando é lenta é que tem graça. Não há dúvida. Nem quando tem uma celeridade engraçada consegue cair em graça…

João Paulo Raposo | Opinião Sábado | 04-04-2017

Comentários (4)


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Adorei o escrito! Parabéns!

Para além de cómico diz "as verdades" convincentemente.
Contribuinte espoliado , 05 Abril 2017 - 12:28:12 hr.
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Fico muito feliz por ver um juiz, colega e amigo, saber escrever verdades científicas e de política judiciária com graça, rigor e inteligência e chegar ao grande público de modo percetível!
Toureiro , 05 Abril 2017 - 14:53:15 hr.
...
STA confirma decisão do TAFP e atribui indemnização de 190.000, 17 anos depois. Salvo o devido respeito, o processo do Dias não tem qualquer complexidade, nem para investigar, nem para acusar, nem para julgar. Com a devida vénia.
Valmoster , 05 Abril 2017 - 16:08:52 hr.
A justiça de cá
é mesmo lenta.
Pedro Dias não foi detido, entregou-se às autoridades policiais quase um mês depois dos factos iniciais (mortes ocorridas) mas não antes de ter "envergonhado/embaraçado" todos os envolvidos por estar foragido e haver descoordenação dos serviços em causa.
Basta ler a comunicação social desde 12.10.2017 até 08.11.
Razão pela qual não surpreende a acusação ter sido deduzida em Março. Foi com certeza atribuída celeridade (arguido preso) e uma equipa/procurador só para esse inquérito.
Deixemos o caso Maddoff, pois em Portugal temos outros casos como os submarinos, BPN, Bes, etc. que andam ou andaram mais de 20 anos para serem acusados/arquivados/julgados e depois vem a famosa prescrição e o desperdício de recursos de toda a natureza.
Por isso o povo insurge-se contra a justiça - a dos pobres e a dos ricos.

x , 07 Abril 2017 - 10:13:37 hr.

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