João Paulo Raposo - Há falta de juízes? Há excesso de juízes? As perguntas são absolutamente opostas uma da outra mas, curiosamente, a resposta aproxima-as muito. A solução foi criar um sistema de "monitorização" de tijolos. Esse sofisticado sistema traduz-se, basicamente, em contar os tijolos que são assentes a cada dia pelo pedreiro. Se são da dimensão certa ou errada, não interessa. Se o cimento é bom ou se a parede sai direita também interessa pouco. É preciso é que o pedreiro assente muitos tijolos. Todos os dias. Se bem ou mal é problema do dono da casa. Ele que se queixe se não gostar.
É evidente a escassez de juízes sobretudo nas áreas da chamada "justiça económica" - execuções civis, comércio e tributário.
Este é, aliás, o maior paradoxo da política de justiça actual: Ao mesmo tempo que se repete à saciedade (e em boa medida erradamente), que a "justiça condiciona a economia" e que "temos que apostar no desbloqueio da justiça económica", deixam-se estes tribunais com uma afectação de meios muito inferior a outras áreas. A escassez é tão evidente que legitima a conclusão de ser puramente retórica a preocupação, completamente inconsistente a resposta ou até, como já foi dito por alguém, autoriza a pergunta sobre se não será intencional a omissão.
Mas, por outro lado, numa análise transversal, é comum dizer-se que o rácio de juízes per capita em Portugal continua dos mais elevados da Europa. Que há, portanto, juízes em número suficiente, quiçá excessivo.
Contrasenso? Talvez não. Para o perceber nada como uma boa alegoria ilustrativa.
Antes de lá ir, é bom sublinhar que a natureza da função judicial, e a qualidade que é esperada aos seus titulares, aconselham vivamente uma limitação dos quadros. Uma justiça prestigiada implica que o número de juízes seja moderado e não cresça descontroladamente. É bom que este ponto esteja presente em todas as análises.
O que está então errado? Lá teremos que voltar às questões da organização e funcionamento da justiça e do quadro legal envolvido. Vamos à alegoria:
Imaginemos o juiz como um mestre-de-obras. O responsável pela construção de uma casa. Para a obra sair bem são necessários bons projectos de engenharia e arquitectura. E é preciso uma equipa de construção que apoie o mestre de forma adequada e racional. E toda a organização a funcionar para esse objectivo.
O que temos agora nesta obra? Os arquitectos e os engenheiros projectam às três pancadas e alteram os planos a cada quinze dias. As regras de construção ficam mais complexas a cada dia. O mestre-de-obras, em vez de dirigir a obra e executar os trabalhos mais técnicos, tem que fazer o cimento, carregar os tijolos, assentá-los, rebocar e executar todos os demais trabalhos de acabamento. É trolha, é pedreiro, é ajudante e é mestre. Além disto tem ainda que ser astrólogo para perscrutar os desígnios insondáveis de engenheiros e arquitectos. Tem alguns serventes de apoio, mas não escolheu nenhum. Tiram e dão-lhe trolhas sem ouvir a sua opinião. Alguns ajudam, e bastante, de facto. Outros trazem os tijolos e as ferramentas de acordo com a sua real gana. Se lhes dizem para fazer uma coisa fazem outra. Alguns estão preocupados em agradar a toda a gente menos ao pedreiro, cuja opinião pouco ou nada afecta o seu trabalho.
Perante este cenário, para a coisa não descambar, dir-se-ia ser preciso que o mestre tomasse as rédeas da obra e lhe fosse dada a capacidade de a comandar efectivamente. E que tivesse um verdadeiro apoio que lhe retirasse as tarefas mais pesadas e menos técnicas. Que lhe fossem, de facto, dadas ferramentas de gestão do seu trabalho e de quem consigo trabalha. E, já agora, que arquitectos e engenheiros ganhassem um pouco mais de racionalidade e capacidade.
A solução foi criar um sistema de "monitorização" de tijolos. Esse sofisticado sistema traduz-se, basicamente, em contar os tijolos que são assentes a cada dia pelo pedreiro. Se são da dimensão certa ou errada, não interessa. Se o cimento é bom ou se a parede sai direita também interessa pouco. É preciso é que o pedreiro assente muitos tijolos. Todos os dias. Se bem ou mal é problema do dono da casa. Ele que se queixe se não gostar.
Friamente, isto não faz grande sentido. Antes de olhar para os resultados, La Palisse não o diria melhor, é preciso olhar o modo de os atingir. Nesta lógica o que interessa é apenas olhar o pedreiro e esquecer o conjunto da obra. E nesta organização os pedreiros, digo juízes, serão sempre poucos. Serão precisos mais. Muitos mais. E continuarão a esgotar muito do seu esforço em tarefas desviadas da sua formação e do objectivo da função.
Mas o problema principal é que, com esta organização, a obra arrisca-se a sair pouco direita. Quem possa, o melhor talvez seja comprar uma casa pré-fabricada...
João Paulo Raposo, Secretário-geral da ASJP | Sábado | 20-02-2017
Comentários (2)
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E ousaria até acrescentar um pontinho, para dizer que os Engenheiros e os Arquitectos desconfiam profundamente do Mestre de Obras, de forma a que, em vez de lhe darem carta branca para ele dirigir a construção como melhor entender, a benefício da eficácia, instituíram um conjunto de regras ultra-detalhadas a que o mestre d'obras tem de obedecer sempre, chegando ao ponto de, cada vez que é preciso mudar um tijolo que está mal colocado por outro, o mestre d'obras tem de lhe pegar de uma determinada maneira, tem de o pousar de outra maneira, rodá-lo 3 vezes e passá-lo por água; e não pode voltar a colocá-lo sem primeiro ouvir a opinião dos donos da obra, do designer, e de mais alguns figurantes, sob pena de, caso algum deles não seja ouvido, surgir a figura sinistra da "nulidade da obra". Este conceito de "nulidade da obra" é uma das invenções mais extraordinárias dos Arquitectos e Engenheiros, e é um dos grandes responsáveis pela ineficácia e pelo fracasso comercial da empresa de construção: é que com base nele, se um único tijolo for colocado sem a audição de todos os interessados, uma casa com 50.000 tijolos que demorou 3 anos a construir, pode ser deitada abaixo de uma só penada. E depois começa de novo a tarefa morosa de a voltar a construir, com os mesmos materiais, agora já bem mais gastos e rachados...;
Penoso...
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