Um vídeo de sexo feito por um casal de namorados acabou com uma condenação no Tribunal Cível de Lisboa. O homem terá de pagar uma indemnização de 10 mil euros à ex-namorada, uma vez que o filme – com cerca de 10 minutos e em que a protagonista é perfeitamente identificável – acabou por ir parar à net.
O caso remonta a 2007, altura em que o casal mantinha uma relação amorosa. De mútuo acordo, filmaram-se enquanto tinham relações sexuais. O ficheiro ficou guardado num computador do homem, que se terá comprometido a não o mostrar a ninguém. No entanto, o namoro terminou alguns meses depois e o filme acabou por ir parar à internet, onde foi visto por conterrâneos, colegas de faculdade e de trabalho da jovem.
De acordo com o acórdão judicial, citado pela revista 'Exame Informática', por causa disto, a jovem sofreu com comentários depreciativos e insinuações trocistas, o que a levaram a entrar em depressão.
O processo correu nos tribunais até chegar ao Supremo Tribunal de Justiça, que em meados de 2015 mandou efetuar novas inquirições, o que implicou novo julgamento no tribunal de primeira instância. A sentença final foi proferida na última semana de novembro.
O réu foi condenado a pagar 10 mil euros, mas por não ter garantido que o vídeo era mantido em segredo. Não ficou provado que foi o jovem a divulgá-lo na internet como vingança pelo fim da relação. A decisão ainda pode ser alvo de novo recurso judicial.
João Carlos Rodrigues | Correio da Manhã | 11-01-2016
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