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REVISTA DE 2016

Turquia - Declaração da Rede Presidentes STJUE

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DECLARAÇÃO DA REDE DE PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE A SITUAÇÃO NA TURQUIA

A Rede de Presidentes está profundamente preocupada com as notícias sobre a situação na Turquia, segundo as quais mais de 2700 magistrados e procuradores foram afastados dos seus cargos e que dão conta da detenção de vários juízes e procuradores.

Imediatamente após a tentativa de golpe de Estado, a República Turca suspendeu, demitiu e/ou privou da liberdade milhares de pessoas, incluindo vários juízes. Entre eles, estão Juízes do Conselho de Estado e do Supremo Tribunal da Turquia. O número de cidadãos envolvidos e a declaração, por parte do Presidente da República da Turquia, de uma eventual reintrodução da pena de morte também levantam sérias preocupações.

Gostaríamos de sublinhar que a independência da justiça não é um privilégio dos juízes, mas uma garantia do respeito dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, que permite que cada pessoa tenha confiança no sistema judicial, na Lei e no Estado.

A Rede considera os recentes acontecimentos, em particular a demissão ou prisão de milhares de juízes, um ataque à independência do poder judicial na Turquia, bem como uma ameaça sistémica ao Estado de Direito neste Estado-membro do Conselho da Europa. A Rede de Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da União Europeia apela ao respeito pelo Estado de Direito e pelos Direitos do Homem.

A Rede junta-se à expressão de preocupação manifestada pelo Secretário-geral do Conselho da Europa e apela à eficácia dos mecanismos de monitorização já existentes, no respeito pelos Direitos Humanos, tanto ao nível do Conselho da Europa como das Nações Unidas.

Nota sobre a Rede de Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da União Europeia: A Rede de Presidentes é uma organização composta pelos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da União Europeia. Os seus membros reúnem-se para debater questões de interesse ou preocupação comuns, para trocar ideias e informações. A Rede constitui um fórum ao qual as instituições europeias podem solicitar o parecer dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Europa.

Susan Denham
(Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Irlanda, atual Presidente da Rede)

pdfFicheiro da Declaração da Rede dos Presidentes dos STJ da União Europeia

Comentários (2)


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Eis a mensagem que um juiz turco, bem conhecido, enviou ontem para alguns dos seus colegas do lado da liberdade:

"Ankara Prosecution Office ordered that all possessions/properties of the number of 3049 judges and prosecutors who are under the investigation will be confiscated as of today.
Don't go abroad, don't work, not paid, don't sell property.....
We don't have anything now. No home, no car, no insurance for kids anymore
Getting worse and worse.
It is time to die"

E nisto não se vê nenhuma organização internacional, nem UE, nem ONU, nem EUA a denunciar a absoluta violação dos direitos humanos e da independência dos tribunais. Um ditador faz o que quer sem que nada mova uma palha. E é deixar essa lenga-lenga que foi eleito. Pois Hitler também foi eleito e por muito mais que este ditador. Por muito menos invadiu os EUA o Iraque. Vergonha.
Alcides , 29 Julho 2016 - 15:02:19 hr.
Cem por Cento.
De acordo com Alcides!
A cobardia politica é algo tenebroso. E não lhe chamem ponderação. É COBARDIA E BASTA!
Kill Bill , 01 Agosto 2016 - 19:06:49 hr.

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