O ex-procurador do Ministério Público, Orlando Figueira, foi detido no âmbito de uma investigação por suspeitas de corrupção. Em causa ligações do magistrado ao angolano Álvaro Sobrinho.
De acordo com o que o JN conseguiu apurar, em causa estão as ligações de Orlando Oliveira a Álvaro Sobrinho que foi investigado, há cerca de cinco anos, por branqueamento de capitais e associação criminosa, no âmbito do caso BES Angola.
O magistrado é suspeito de, na altura, se ter propositadamente desleixado no processo que envolvia Álvaro Sobrinho. As autoridades estão a verificar se Orlando Oliveira recebeu luvas para arquivar processos envolvendo altas figuras da economia e polícia angolana.
Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma a detenção de um suspeito na sequência de buscas a domicílios mas também a escritórios de advogados e a instituições bancárias.
A PGR sublinhou que na operação, denominada "Fizz", participaram 11 procuradores da República, oito juízes e 60 inspetores da Polícia Judiciária. "Na sequência destas diligências foi efetuada uma detenção. O detido será presente ao juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial".
Os factos em investigação, refere a PGR, "indiciam suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva na forma agravada, corrupção ativa na forma agravada, branqueamento e falsidade informática".
Sem nunca citar o nome de Orlando Figueira, a Procuradoria refere estarem em causa "o recebimento de contrapartidas por parte de um magistrado do Ministério Público (em licença sem vencimento de longa duração desde setembro de 2012) com a finalidade de favorecer interesses de suspeito, em inquérito cuja investigação dirigia".
O ex-magistrado terá recebido milhares de euros enquanto exercia funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal e, de acordo com o "Diário de Notícias", Orlando Figueira foi titular de vários processos relacionados com políticos angolanos.
A operação da Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC) foi preparada em rigoroso sigilo no último ano e acompanhada de perto por Amadeu Guerra, atual diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), acrescenta o "Diário de Notícias".
Orlando Figueira trabalhou até setembro de 2012 no DCIAP, tendo deixado a magistratura do Ministério Público para se mudar para o BCP. Mais recentemente, entrou para a sociedade de advogados BAS.
De acordo com o sitio daquela sociedade, Orlando Figueira esteve no DCIAP entre 2008 e 2012 e "especializou-se na área da criminalidade económico-financeira (fraude fiscal, branqueamento de capitais, crimes cometidos por funcionários no exercício de funções públicas, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio; prevaricação bem como tráfico de influência e administração danosa)".
Reis Pinto | Jornal de Notícias | 23-02-2016
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