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REVISTA DE 2016

Ex-procurador detido por suspeita de corrupção

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O ex-procurador do Ministério Público, Orlando Figueira, foi detido no âmbito de uma investigação por suspeitas de corrupção. Em causa ligações do magistrado ao angolano Álvaro Sobrinho.

De acordo com o que o JN conseguiu apurar, em causa estão as ligações de Orlando Oliveira a Álvaro Sobrinho que foi investigado, há cerca de cinco anos, por branqueamento de capitais e associação criminosa, no âmbito do caso BES Angola.

O magistrado é suspeito de, na altura, se ter propositadamente desleixado no processo que envolvia Álvaro Sobrinho. As autoridades estão a verificar se Orlando Oliveira recebeu luvas para arquivar processos envolvendo altas figuras da economia e polícia angolana.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma a detenção de um suspeito na sequência de buscas a domicílios mas também a escritórios de advogados e a instituições bancárias.

A PGR sublinhou que na operação, denominada "Fizz", participaram 11 procuradores da República, oito juízes e 60 inspetores da Polícia Judiciária. "Na sequência destas diligências foi efetuada uma detenção. O detido será presente ao juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial".

Os factos em investigação, refere a PGR, "indiciam suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva na forma agravada, corrupção ativa na forma agravada, branqueamento e falsidade informática".

Sem nunca citar o nome de Orlando Figueira, a Procuradoria refere estarem em causa "o recebimento de contrapartidas por parte de um magistrado do Ministério Público (em licença sem vencimento de longa duração desde setembro de 2012) com a finalidade de favorecer interesses de suspeito, em inquérito cuja investigação dirigia".

O ex-magistrado terá recebido milhares de euros enquanto exercia funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal e, de acordo com o "Diário de Notícias", Orlando Figueira foi titular de vários processos relacionados com políticos angolanos.

A operação da Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC) foi preparada em rigoroso sigilo no último ano e acompanhada de perto por Amadeu Guerra, atual diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), acrescenta o "Diário de Notícias".

Orlando Figueira trabalhou até setembro de 2012 no DCIAP, tendo deixado a magistratura do Ministério Público para se mudar para o BCP. Mais recentemente, entrou para a sociedade de advogados BAS.

De acordo com o sitio daquela sociedade, Orlando Figueira esteve no DCIAP entre 2008 e 2012 e "especializou-se na área da criminalidade económico-financeira (fraude fiscal, branqueamento de capitais, crimes cometidos por funcionários no exercício de funções públicas, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio; prevaricação bem como tráfico de influência e administração danosa)".

Reis Pinto | Jornal de Notícias | 23-02-2016

Comentários (3)


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Convém não esquecer que também decisões de instâncias superiores têm dificultado investigações que têm por alvo os mesmos angolanos. Recordo uns bens apreendidos, designadamente uns apartamentos de muito luxo no Estoril, por suspeita de terem sido adquiridos para "lavar" dinheiro, que tiveram de ser devolvidos a esses mesmos investigados.
Luis , 23 Fevereiro 2016 - 17:11:39 hr. | url
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Quando saiu, disse que o fazia por causa dos cortes salariais. Não sei se o que se indicia é verdade. E também é certo que uma andorinha não faz a primavera. Mas, se for, aqui temos um exemplo a apresentar aos que dizem que a garantia da remuneração condigna nada tem a ver com a independência dos magistrados. A brincar, a brincar... com coisas sérias da natureza humana. Paguem-lhes amendoins e vão ver a motivação daqueles que se vão candidatar ao lugar, para serem pagos com herbáceas.
siga , 25 Fevereiro 2016 - 04:24:27 hr.
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Se todos os que ganham pouco fossem corruptos, o que para aí não andaria. De resto os Agentes do MP também são seres humanos, com as suas forças e fraquezas.
Valmoster , 26 Fevereiro 2016 - 14:13:55 hr.

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