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REVISTA DE 2016

Tribunais

1 Saída do país de filhos sem consentimento do pai 09-12-2016 688
2 Cursos anuais de magistrados regressam 07-12-2016 765
3 Condenada mulher que pediu demissão de Passos no Parlamento 17-11-2016 632
4 Ação em tribunal contra acordo ortográfico 17-11-2016 763
5 Estado quer mandar-lhe emails em vez de cartas 17-11-2016 793
6 Seguro de vida e invalidez do segurado 16-11-2016 1575
7 Promiscuidade entre médicos e seguradoras 05-11-2016 706
8 Governo quer tirar dos tribunais pequenos conflitos laborais 04-11-2016 659
9 Acções executivas cíveis decresceram 10,7% 04-11-2016 722
10 Marido e mulher proibidos de partilhar cockpit 24-10-2016 801
11 Presa por difamar o Estado e a Justiça 16-10-2016 1264
12 Tribunais sem segurança privada preocupam 13-10-2016 509
13 Madeira: Justiça passa a funcionar por objetivos 10-10-2016 2479
14 TJUE: Troika pode ser levada a julgamento 23-09-2016 705
15 Validade da prova testemunhal 21-09-2016 751
16 Fisco perde quase 30% dos casos em tribunal 09-09-2016 678
17 Pacto para a justiça só é possível com mais meios 07-09-2016 567
18 Turquia - Declaração da Rede Presidentes STJUE 29-07-2016 711
19 Ataque de cão de guarda e culpa do lesado 18-07-2016 887
20 STA reconhece direito de nascituro a ser indemnizado 14-07-2016 886
21 Governo quer arranque da Justiça em Janeiro 13-07-2016 853
22 O mito das férias judiciais 13-07-2016 1962
23 Estado gastou 30 milhões em pensões de alimentos 11-07-2016 606
24 Tribunais reabrirão com apenas um funcionário e sem juiz residente 25-05-2016 1067
25 Tribunais fechados reabrem como balcões com julgamentos 24-05-2016 832
26 Julgamentos e outros atos judiciais regressam a tribunais encerrados 23-05-2016 616
27 MJ assinou protocolos para agilizar atendimento nos Tribunais 18-05-2016 973
28 Comarca de Sintra experimenta geração 2.0 dos tribunais 18-05-2016 771
29 8 mil milhões de euros parados nos tribunais 08-05-2016 615
30 Campus e Palácio da Justiça de Lisboa com medicina no trabalho 07-05-2016 734
31 Homebanking: Tribunais condenam cada vez mais bancos 07-05-2016 937
32 TC usado para prolongar processos artificialmente 30-04-2016 836
33 Menos processos pendentes nos tribunais 29-04-2016 925
34 Justiça rápida? Neste tribunal sim, acontece 02-04-2016 1222
35 Controlo de entradas nos 35 tribunais mais inseguros 26-03-2016 839
36 Campus de Justiça de Lisboa vendido a investidores estrangeiros 21-03-2016 1087
37 Justiça em Portugal depende da carteira 24-02-2016 921
38 Ex-procurador detido por suspeita de corrupção 23-02-2016 1095
39 Justiça congelou 92M€ em contas suspeitas de branqueamento 16-02-2016 704
40 Tribunal Central de Investigação Criminal muda de instalações 02-02-2016 1233
41 Autorizada a abertura de cursos de formação para magistrados 29-01-2016 1080
42 Reforma judiciária começou sem funcionários suficientes 21-01-2016 701
43 Constitucional chumba cortes nas subvenções vitalícias 18-01-2016 1047
44 Patrões podem ler mensagens privadas de funcionários 13-01-2016 804
45 Mais de 5700 milhões de euros nas mãos de cinco juizes 11-01-2016 705
46 Vídeo de sexo na net rende 10 mil euros 11-01-2016 961

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