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PS e PSD negoceiam lugares

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diariogovernoDepois da guerra de cadeiras entre PS e PSD para o Conselho de Estado, os dois partidos estão agora a negociar um pacote mais vasto de lugares externos à Assembleia da República que vai obrigar a contrapartidas de parte a parte e onde se incluirá a presidência do Tribunal de Contas.
Rui Rio é uma das hipóteses em cima da mesa para o cargo.

Ao que o Diário Económico apurou, os líderes parlamentares Luís Montenegro e Carlos César estão a negociar a eleição de cinco membros para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e dois para o Conselho de Fiscalização das secretas (CFSIRP), tendo em cima da mesa outros cargos mais emblemáticos como moeda de troca: Provedor de Justiça e presidência do Tribunal de Contas.

Na próxima semana – sexta-feira – o Parlamento tem de eleger os membros do CSMP, do CFSIRP e Conselho de Procriação Medicamente Assistida. No caso do Ministério Público são eleitos sete vogais, por maioria simples (o que significa que o PS não precisa do PSD aqui). Em 2011, quando a direita era maioritária, o acordo resultou na eleição de três nomes do PSD, um do CDS e outros três do PS. É preciso agora saber se os socialistas vão querer dar lugares ao BE ou ao PCP. O líder parlamentar dos bloquistas Pedro Filipe Soares não fecha a porta a essa hipótese, mas diz ao Diário Económico que "neste momento o assunto ainda não está em cima da mesa".

No caso da fiscalização das secretas há um outro problema. A eleição é por maioria de dois terços, o que significa que PS e PSD terão que se entender na divisão dos dois lugares. Mas há um dado acrescido: a presidência pertence normalmente ao partido com mais deputados, ou seja, ao PSD. Permitirá o PS manter esta tradição?

Fonte da bancada socialista explica ao Diário Económico que tudo está a ser negociado a um nível mais vasto: "Há outras coisas a ponderar, nomeadamente a indicação do novo Provedor de Justiça e a presidência do Tribunal de Contas". Embora estes dois cargos não tenham votação marcada para sexta-feira, não faltará muito tempo para que sejam decididos.

Uma das hipóteses que tem sido avançada é a de António Costa dar a presidência do Tribunal de Contas a Rui Rio, uma figura de destaque no PSD. Com isso, poderá facilitar a votação dos restantes lugares.

Márcia Galrão | Económico | 08-01-2016

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