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REVISTA DE 2016

Novos juízes do TC aprovados no Parlamento

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A lista única de cinco nomes proposta pelo PSD e PS para o Tribunal Constitucional alcançou hoje os dois terços de votos necessários por parte dos 221 deputados votantes, anunciou hoje a mesa da Assembleia da República.

PSD e PS conseguiram também confirmar com votações superiores a dois terços em plenário as suas propostas de listas conjuntas para o Conselho Superior de Magistratura e para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado.

A lista para o Tribunal Constitucional, que tem dois nomes propostos pelo PSD, outros dois pelo PS e um sugerido pelo Bloco de Esquerda aos socialistas, registou 162 votos a favor, 43 brancos e 16 nulos.

O PS propôs Cláudio Monteiro (antigo deputado independente socialista pela corrente humanista democrata-cristã), Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (juíza) e a magistrada Maria Clara Sottomayor (após consulta ao Bloco de Esquerda, enquanto o PSD escolheu o professor universitário Manuel da Costa Andrade e Gonçalo Almeida Ribeiro.

Estes cinco nomes substituem no Tribunal Constitucional os juízes que atingiram os nove anos de limite de mandato: Joaquim Sousa Ribeiro (indicado pelo PS e presidente desde outubro de 2012), Ana Guerra Martins (PS), Carlos Cadilha (PS), Maria Lúcia Amaral (PSD) e Cura Mariano (PSD).

Os novos nomes vão juntar-se aos atuais oito juízes que continuam os seus mandatos no Tribunal Constitucional: Catarina Sarmento (PS), Castro Ventura (PS), Maria José Mesquita (PSD), José António Teles Pereira (PSD), Fátima Mata Mouros (CDS) e os três juízes cooptados Lino Ribeiro, Pedro Machete e João Barrosa Caupers.

A lista PSD/PS para o Conselho Superior de Magistratura, em 221 votantes, registou 165, 45 votos brancos e 11 nulos.

Entram agora como novos membros do Conselho Superior de Magistratura João Vaz Rodrigues, Jorge Alves Correia, Jorge Picão Gonçalves, Maria Eduarda Azevedo, Serafim Pedro Madeira Froufe, Susana Brasil de Brito e Vítor Pereira de Faria.

Na lista conjunta PS/PSD para o Conselho Superior de Magistratura, surgem como suplentes Paulo Sousa Pinheiro, Paulo Costa Valério e Gustavo Weigert Behr.

Já a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, organismo criado em 2014 na Assembleia da República, a lista constituída pelo vice-almirante José Torres Soveral, o ex-ministro socialista e deputado João Soares, e a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho obteve 148 a favor, 62 brancos e 11 nulos.

João Relvas/LUSA/ Observador | 20-07-2016

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