A ministra da Justiça reconheceu ontem na Assembleia da República que as condições de detenção nas cadeias portuguesas são "desumanas" e afirmou que o "Estado não tem o direito de privar a dignidade" aos reclusos. Francisca Van Dunem justificou este diagnóstico pelo facto de o sistema prisional estar "violentamente pressionado" pela sobrelotação e por restrições orçamentais, observando que nos últimos anos registou-se um subfinanciamento das cadeias. Em 2015, perderam 29 milhões de euros.
Numa audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, um dia após a tomada de posse do novo diretor- geral das prisões, Celso Manata, a responsável governamental prometeu ainda "revisitar" o novo mapa judiciário.
Nesta tarefa, Van Dunem registou que aquela reforma teve "alguns efeitos perversos", ao alargar distâncias, afastando os tribunais das populações. Os problemas mais acentuados foram detetados nos tribunais de família e menores.
A ministra alertou ainda os deputados para o congestionamento que atinge os tribunais administrativos e de comércio e para as dificuldades sentidas, por "juízes isolados", nos tribunais tributários, ao lidarem com processos complexos e de elevado valor. Admitiu a possibilidade de serem revistas as alçadas dos tribunais fiscais.
Justificando a abertura de concurso para formação de 126 magistrados, Francisca Van Dunem explicou existir um défice, notando que, em 2015, nos tribunais judiciais, 37 magistrados cessaram funções. Vários magistrados estão perto de completar 70 anos (idade máxima para o exercício de funções), designadamente no Supremo Tribunal de Justiça, pelo que a renovação não pode ser negligenciada.
Nuno Miguel Maia | Jornal de Notícias | 03-02-2016
Comentários (5)
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NÃO SER COBARDE É IR PARA A CADEIA VOLUNTARIAMENTE
Ninguém acredita nesta ministra assim como não acredita em nenhum dos outros.
Os presos são assassinados e ninguém pode evitar isso.
É por causa das prisões serem sítios assim algumas pessoas não cometem crimes, porque são têm medo de ir lá parar pela primeira vez. Só as pessoas que depois de lhes baterem muito e já não terem medo e não conseguirem evitar a espontaneidade deixam de ser cobardes e conseguem o que os outros não são capazes: CONSEGUEM IR PARA ONDE OS COBARDES TÊM MEDO. CONSEGUEM IR PRESOS.
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A lígua de Camões e os corajososo sem ... os tais
Se não fosse ele nós os pobres nunca teriamos a possibilidade de ir para o CEJ, e de estudar que é muito importante. Eu ainda sou angolano por parte de mãe, a minha avó que era angolana das quatro costelas emigrou para os EUA depois de conhecer um senhor cabo verdiano muito corajoso que ainda lutou contra o inimigo e a inimiga. Por isso somos solidários com a ministra porque ela é caridosa com os pobres que têm muito frio em Portugal.
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COMBOIO MORTO mar vivo
Os presos são assassinados e ninguém pode evitar isso.
É por causa das prisões serem sítios assim, que algumas pessoas não têm coragem de cometer crimes, têm medo de ir lá parar pela primeira vez.
OBRIGADA
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As Condolências Rice
É muito importante que o melhor da raça humana comece a surgir, como acontece nos EUA com a CondoLiza Rice e com o Ba**aca O*ama.
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Touché!
Quando será que a racistica gosma animalesca, diria mesmo sub-humana, se convence que a lei da selva já era e que um condenado é APENAS CONDENADO Á PENA A QUE FOI CONDENADO E NADA MAIS?
Apre, que esta subespécie do género homo, que classifico ( e muito bem ) de Homo repugnantis, nunca deixa de provocar vómitos em tudo o que arrota da boca para fora, e que empesta o planeta !
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