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REVISTA DE 2016

Costa Andrade eleito presidente do Tribunal Constitucional

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Logo a seguir à tomada de posse dos cinco novos juízes, o elenco completo do Tribunal Constitucional reuniu e elegeu o seu presidente e vice-presidente. O site do TC revelou - sem dizer os números da votação - que Manuel Costa Andrade (eleito na AR há dias, depois de indicado pelo PSD) foi eleito presidente e João Pedro Caupers (cooptado entre os conselheiros em 2014 e considerado próximo do PS) foi eleito vice-presidente.

Costa Andrade substitui no cargo Sousa Monteiro, que hoje deixou o TC depois de cumprido o seu mandato de nove anos e João Pedro Caupers ocupará o lugar de Maria Lúcia Amaral, que também deixou o TC, pela mesma razão (fim do mandato).

Jurista e professor catedrático português da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 75 anos, Costa Andrade é um dos mais reconhecidos penalistas e constitucionalistas em Portugal. Foi deputado na Assembleia Constituinte eleito pelo PSD e é considerado, com outros seus companheiros de partido, como Barbosa de Melo ou Jorge Miranda, um dos principais artesãos da Constituição aprovada em 1976.

João Pedro Caupers é professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde ensinou Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica, Direito Público Comparado, entre outras disciplinas.

O seu currículo publicado no site do TC diz que "é autor de mais de uma centena de escritos, de entre os quais se destacam Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição, A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração, Introdução ao Direito Administrativo, Introdução à Ciência da Administração Pública, Direito e outras coisas e O Estado gordo".

Diário de Notícias | 22-07-2016

Comentários (2)


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É uma excelente escolha! É mesmo a melhor escolha atual!
Toureiro , 23 Julho 2016 - 17:09:01 hr.
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... , 23 Julho 2016 - 18:03:40 hr.

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