Oito arguidos que estavam sujeitos à medida de coação de vigilância eletrónica com pulseira estão em fuga. A admissão foi feita ao CM pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que acrescenta que existem outros 10 arguidos que desrespeitaram a medida de coação através da destruição do equipamento de vigilância ou pelo incumprimento dos horários de contacto com o técnico responsável pela supervisão.
Estes números referem-se aos primeiros cinco meses deste ano (1 de janeiro a 31 de maio), período em que a justiça aplicou pulseira eletrónica a 448arguidos. O custo diário despendido pelo Estado neste processo é, segundo a DGRSP, de 13,08 euros por cada arguido. Os Serviços Prisionais revelaram que entre as oito situações de fuga, apenas uma foi de um recluso condenado em tribunal ao cumprimento da pena de prisão em casa. Ou seja, as restantes eram medidas de coação no âmbito da instrução criminal.
Os técnicos da DGRSP controlam, igualmente, arguidos por crimes de violência doméstica que estão sujeitos a pulseira para impedir contactos comas vítimas. Neste domínio, fonte oficial dos Serviços Prisionais disse ao CM que, entre 2009 e 31 de maio deste ano, 1598 pessoas foram sujeitas a este tipo de vigilância. Destas, 1298 tinham medida de coação num processo judicial e 242 pena acessória ditada por um juiz ou coletivo de juízes num julgamento.Os restantes 58 casos foram vigiados por pulseira eletrónica no âmbito de suspensões de penas de prisão.
Recentemente, o Sindicato dosTrabalhadores em Funções Públicas alertou para a escassez de técnicos para a supervisão dos arguidos com pulseira. A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou, por isso, que em breve 28 profissionais irão entrar ao serviço.
PORMENORES
1130 casos em 2015
No final de 2015, 1130 pessoas estavam vigiadas por pulseiras eletrónicas, entre as quais 555 homens acusados de violência doméstica.
Começou em2002
O programa de aplicação das pulseiras eletrónicas como medida alternativa à prisão começou emPortugal em 2002.
Suspensões de aplicação
As 18 suspensões de aplicação das pulseiras nos primeiros 5 meses deste ano representam uma taxa de 4,02%do total de 448 equipamentos que foram aplicados no mesmo período.
Miguel Curado | Correio da Manhã | 24-07-2016
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