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REVISTA DE 2016

Oficiais de justiça temem novo colapso do CITIUS

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No programa Em Nome da Lei da Renascença, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Judiciais diz que já avisou a ministra da Justiça. A bastonária da Ordem dos Advogados acusa os Tribunais de falta de cultura democrática.

O colapso da plataforma informática Citius pode repetir-se já em Janeiro, avisa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Judiciais, Fernando Jorge, no programa Em Nome da Lei da Renascença.
O que aconteceu em 2014, quando desapareceram milhares de processos da plataforma informática da Justiça, pode voltar a acontecer por causa das alterações feitas pela actual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no mapa judiciário, receia Fernando Jorge.
“Em Janeiro vamos ter outra transferência de processos. Vai haver uma nova reorganização judiciária, com a desmultiplicação, e bem, de alguns tribunais de família, nomeadamente com a alteração das designações e os processos vão ter que ser outra vez transferidos informaticamente”, explica.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Judiciais está “assustado” com a possibilidade de um novo bloqueio da plataforma Citius e diz que já avisou a ministra da Justiça.
“Nós estamos assustados, porque aquilo que aconteceu em 2014, que foi muito grave, pode voltar a acontecer. Já alertámos o Ministério da Justiça, esperemos que estejam a cuidar dessa situação. Há uma equipa de informática que está sedeada em Coimbra e que deve estar virada para isso, mas normalmente aqui há uma lógica política. Essa equipa com quem falámos há cerca de um mês, um mês e meio, não tinha ainda indicações nenhumas para trabalhar nesta nova necessidade que existe de transferência de processos, porque estava entretida com alterações no Tribunal de Sintra”, lamenta o sindicalista.

Bastonária denuncia falta de cultura democrática nos tribunais
Em debate no programa Em Nome da Lei deste sábado esteve também a má imagem que os portugueses têm da Justiça, de acordo com um estudo feito pela Deco.
A actual bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Faga, acusa os Tribunais de falta de cultura democrática. Apesar das garantias legais, continuam a ser práticas o adiamento de julgamento e arrolar “dez testemunhas para a mesma hora, como se fosse possível ouvir dez pessoas numa hora”.
“Continua a haver falta de meios, continua a não haver capacidade de resposta e continua a haver uma denegação da justiça em que, muitas vezes, a classe média não tem capacidade de recorrer ao sistema de justiça para dirimir os seus litígios”, descreve Elina Fraga no programa Em Nome da Lei da Renascença.
A bastonária admite que contribui para a imagem de falta da independência da Justiça haver tantos deputados que defendem também interesses privados, enquanto advogados.

Bastonária culpa Ministério Público por fugas de informação
O Ministério Público é o grande responsável pelas fugas de informação da investigação criminal, acusa a bastonária da Ordem dos Advogados no programa Em Nome da Lei da Renascença.
Elina Fraga reforça uma acusação que já fizera na Renascença e que lhe valeu o levantamento de um inquérito, pela procuradora-geral da República, entretanto arquivado.
“O que tem acontecido na comunicação social é o acompanhamento de buscas e detenções em directo. Essa informação, naturalmente, tem que partir da investigação criminal”, atira a bastonária dos advogados.
“Basta ver uma determinada publicação, que eu não vou aqui referenciar, para todos os dias estar aí transcrito o que a investigação criminal está a fazer”, sublinha.
A quem diz que os “arguidos deslegitimam as decisões através da comunicação social”, Elina Fraga responde que “porventura é o Ministério Público que, muitas vezes, instrumentaliza através da comunicação social a opinião pública, procurando com isso legitimar a sua actuação”.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que os processos mediáticos contaminam a imagem da Justiça.
São normalmente casos de grande complexidade, demoram muito tempo a investigar e deixam na opinião pública uma falsa ideia de morosidade. Mas a média dos processos em Portugal é de cinco meses e meio, garante António Ventinhas.
O Sindicato dos Magistrados Judiciais admite que há um “grave problema de eficácia” na Justiça portuguesa, que resulta sobretudo da falta de meios. António Ventinhas diz que há anos que esperam por mais 200 magistrados, mais de mil funcionários judiciais e por um sistema informático fiável.
Já Eduardo Paiva, da Associação Sindical dos Juízes, acha que a Justiça tem sobretudo um problema de imagem e má comunicação que é urgente corrigir. As sentenças, diz o juiz, têm de ser explicadas à opinião pública pelos tribunais.
“As decisões dos tribunais muitas vezes vão para a opinião pública de forma enviesada, não são transmitidos de forma efectiva. A Justiça tem que comunicar, tem que informar os cidadãos das decisões os cidadãos das decisões. Não é vir para a praça pública discutir, é passar a informação e isso passa por os presidentes dos tribunais comunicarem as decisões”, defende Eduardo Paiva.

Comentários (1)


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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Judiciais está “assustado” com a possibilidade de um novo bloqueio da plataforma Citius e diz que já avisou a ministra da Justiça".
A sério? Assustado, não sei porquê, se ele não "dá no duro" nos tribunais, como os funcionários judiciais, pois é sindicalista profissional.
O que faz um sindicalista profissional? Está ao serviço de quem? Dos funcionários judiciais?
Há vidas mesmo boas.
Pires, o sadino , 11 Novembro 2016 - 16:31:13 hr.

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