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REVISTA DE 2016

MP "completamente dependente" dos meios disponibilizados pelo Governo

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O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) António Ventinhas, afirmou, esta quarta-feira, que "a investigação criminal (está) completamente dependente" dos recursos disponibilizados pelos governos.

"Em alguns países, como Portugal, até se consagraram vários princípios que visam preservar a autonomia do Ministério Público, mas na prática não nos são alocados os devidos recursos, ficando assim a investigação criminal completamente dependente dos meios que o poder executivo nos vai concedendo a conta-gota", protestou António Ventinhas, na abertura do Fórum Global da Associação Internacional de Procuradores, onde se discute, até sexta-feira, em Lisboa, o tema das "Garantias de independência"

O dirigente sindical destacou o exemplo da alegada "gritante falta de magistrados do Ministério Público que se verifica neste momento", acrescentando que a situação "se agudizará rapidamente, com a reforma de cerca de 250 procuradores nos próximos anos".

Ao contrário do que sucede em Portugal, comparou António Ventinhas, "outros sistemas (de outros países) têm recursos para investigar, mas encontram-se sob a tutela directa do poder executivo, o que tem consequências nefastas na investigação da criminalidade económica e financeira".

Em conclusão, rematou o presidente do SMMP, "parece que os sistemas políticos, mesmo os democráticos, têm dificuldade em conviver com um Ministério Público verdadeiramente autónomo".

Recentrando-se sobre a situação portuguesa, António Ventinhas referiu-se também ao estatuto sócio-económico dos procuradores, defendendo que "sem um estatuto digno não é possível atrair os melhores juristas, nem conseguir que os mesmos continuem ligados duradouramente a uma função que não se compatibiliza com o exercício temporário".

"As exigências de exclusividade, incompatibilidades quase absolutas e disponibilidade total têm de ser devidamente compensadas", argumentou o dirigente sindical.

Nelson Morais | Jornal de Notícias | 01-06-2016

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Folhetim... Fita Cola!...
Poder-se-ia chamar outra coisa... mas, tal aconteceria se e só se combater a fraude e a corrupção fosse importante...

Relato por tópicos (para não ser tão enfadonho):

1º - Invólucro do exame nacional de História A (21/6) com aspeto estranho, designadamente na extremidade correspondente às duas barras azuis, que se apresentava enrugada, com fissuras, dando a ideia de que o seu encerramento teria sido objeto de um trabalho artesanal... Além disso, podia notar-se um brilho diferente, o que me fez pensar que ali teria sido utilizada... fita cola... (hipótese tão provável, quão inverosímil..);
2º - Interpelei o meu colega de vigilância e ambos, com a unha, tentámos testar esta hipótese. No entanto, aquilo que parecia ser uma fita cola, naquele momento, não cedeu.
3º - Guardei o pedacinho de plástico correspondente às barras azuis com mau aspeto.
4º - Ao final do dia, quando cheguei a casa e pude recorrer a uma pinça, consegui destacar a dita... Fiquei perplexa, pois, em trinta anos de ensino, nunca tal me tinha acontecido...
5º - Contactei o meu Diretor, via telefone, o qual, apanhado de surpresa, entrou em pânico.
6º - Dirigi-me à Escola para comunicar ao Secretariado, mas o mesmo estava já encerrado (eram cerca de 19 horas)
7º - Dirigi-me à PSP, perguntando se tinham detetado alguma possível anomalia. (...)
8º - Na manhã seguinte, comuniquei ao Secretariado, o qual (...) me pediu para não mencionar tal facto ao Inspetor, que nesse dia (22/6) se encontrava na Escola.
9º - Ao final da tarde, contactei (sob anonimato) duas entidades oficiais, uma das quais o Júri Nacional de Exames. Solicitei cabal esclarecimento desta situação, tendo, para tal, utilizado uma caixa de correio com designação despersonalizada, através da qual enviei duas fotos dos envelopes evidenciando as características visuais que me tinham suscitado dúvidas... Não obtive resposta.
10º - Falei telefonicamente com uma senhora do JNE, a qual, não obstante expressar-se de forma algo retraída, me confirmou ter visto as fotos e, a dada altura, quando a questionei se os envelopes saíam de Lisboa naquelas condições, disse-me que...NÃO!...
11º - Entretanto, dada a ausência de resposta (por escrito), optei por dar alguma visibilidade ao caso. Assim, manifestei-me, por email, em dois suportes informáticos com potencial investigativo e escrevi uma mensagem (sumária) na página do JNE solicitando a publicação, nessa mesma página, de foto dos envelopes à saída de Lisboa, tendo em vista a sua comparação com os que são rececionados na Região do Algarve.
12º - A senhora com quem eu tinha falado contactou-me telefonicamente (terá registado o número que eu utilizei no contacto que efetuei para o JNE), admoestando-me e dizendo-me que iria apagar a mensagem, pois estas questões resolvem-se em sede própria... I e, são sujeitas a um modus operandi muito interessante... e eficiente... Pois, era giro que se resolvesse... desejavelmente, em tempo útil, de acordo com parâmetros de seriedade... Entretanto, fotos ou esclarecimento cabal, nada...
13º - Ao terceiro dia sem qualquer resposta, decidi contactar outras escolas do País, sindicatos de uma determinada federação de professores e órgãos de comunicação social, solicitando ajuda na investigação complementar desta situação.
14º - Voltei a contactar, via email, o JNE, solicitando expressamente a Resposta à Questão previamente colocada. Finalmente, é-"me" enviado um email com o seguinte teor: "para que se possa INICIAR a averiguação da ALEGADA irregularidade, identifique-se, com o nome e CC, bem como à Escola e Sala onde terá tido lugar a suposta ocorrência (!)...
15º - Respondi nos seguintes termos: Façam favor de proceder à averiguação que se impõe, independentemente do nome da pessoa que vos está a contactar!... As fotos são por demais esclarecedoras!... Outras escolas, de outras regiões do País, assumiram ter recebido envelopes diferentes dos que chegaram ao Algarve. O próprio JNE me confirmou, via telefone, o facto de as provas não saírem de Lisboa nestas condições!...
16º - Ontem, ao final da tarde, telefonou-me um colega, alertando-me para a eventualidade de a situação estar a ficar preta para o meu lado...
Ao que parece, a PSP ter-se-á deslocado à Escola e comentado que a Professora X terá levantado a questão e que eles também terão achado estranho, mas se calhar está tudo bem...
Eu (ainda) não fiz participação oficial, nem me identifiquei nos contactos que encetei com pessoas que não são das minhas relações (Fi-los, no entanto, porque o Secretariado pediu-me SILÊNCIO, o que me caiu muito mal...)
O que antevejo é um processo de execução investigativa imbuído, não de diligência, nem de transparência, mas antes de um enorme embaraço, inércia e preocupação em apanhar, não o eventual infrator, mas... o denunciante... ou melhor, quem questiona...

É lindo, não é?...

Giulia , 26 Junho 2016 - 14:16:31 hr.

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