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REVISTA DE 2016

José Sócrates. Magistrados de todo o mundo, uni-vos

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Bulgária, Turquia, França, Espanha, Itália. O inquérito aberto ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a pedido do ex-primeiro-ministro, resultou numa avalanche de apoios a Ventinhas.

A troca de palavras entre José Sócrates e o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que levou à instauração de um inquérito ao procurador, fez eco internacional. Nas últimas semanas, chegaram ao gabinete de António Ventinhas várias cartas manifestando "solidariedade" e repulsa contra a "censura" de que o magistrado estará a ser alvo. A posição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) levou juízes e procuradores de vários países europeus a criar uma corrente de apoio.

Os episódios que despoletaram esta onda de solidariedade aconteceram no final de 2015 e explicam-se em poucas linhas. José Sócrates acusou o Ministério Público de conduzir uma "perseguição pessoal" contra si e apontou responsabilidades à Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, pela forma como a "Operação Marquês" está a ser conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal. António Ventinhas reagiu, para dizer que a opinião do ex-primeiro-ministro é "uma narrativa sem qualquer suporte de realidade". Mas disse mais: Ventinhas referiu que "o principal responsável pela existência" do processo tem um nome, José Sócrates, "porque se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido". Foi este o ponto que levou a defesa do ex-primeiro-ministro a recorrer para o CSMP, pedindo um inquérito contra o presidente do SMMP.

E o Conselho Superior acedeu. Há um mês, o órgão presidido por Joana Marques Vidal anunciava a instauração de um inquérito para apurar se haveria ou não responsabilidade disciplinar a imputar a António Ventinhas.

Onda de solidariedade O processo foi entregue a Alípio Ribeiro, ex-diretor nacional na Polícia Judiciária e atual inspetor do Ministério Público. Ainda não produziu resultados internos, mas já provocou ondas de choque fora de fronteiras.

Da Turquia - país onde os magistrados declarações "ameaçadoras" e "ofensivas" por parte de visados em casos de corrupção - chegaram mensagens subliminares contra a ingerência da classe política e lembretes ao Conselho Superior do Ministério para que cumpra as suas "responsabilidades constitucionais". Numa carta endereçada a Ventinhas, o presidente Turkish Association of Judges and Prosecutors, Murat Arslan )A associação turca de juízes e procuradores), lembra que recai "sobre os ombros do CSMP uma responsabilidade institucional acrescida na proteção da independência e imparcialidade dos procuradores".

Na carta, os magistrados turcos chamam os cidadãos portugueses à conversa, pedindo-lhes que "apoiem" os responsáveis pela aplicação da justiça em Portugal "na sua luta contra qualquer forma de influência indevida e de pressão. Especialmente aquela exercida por "políticos que tentam manipular casos relacionados com corrupção em que são visados". O nome de José Sócrates nunca é mencionado, mas também não seria preciso para que a mensagem fosse percebida.

A defesa do ex-primeiro-ministro teve outra leitura do caso. Na exposição que fizeram ao CSMP, João Araújo e Pedro Delille acusaram o presidente do sindicato de "violar o direito à presunção de inocência" e de ofender Sócrates, ao insinuar tratar-se de um "ladrão".

Ainda que mais concisa, a missiva da Association Syndicale des Magistrats (a associação sindical dos magistrados franceses) quis mostrar o seu "mais absoluto apoio" a Ventinhas. A presidente, Manuela Cadelli, vê "nos ataques" em que o procurador é visado "uma grave regressão democrática e uma ameaça à independência da justiça".

O próprio presidente do grupo de Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades (Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés) escreveu a António Ventinhas. Antes de garantir que o tema "José Sócrates" e CSMP vai ser levado ao próximo encontro de procuradores e magistrados, em Pisa, Itália, Gualtiero Michelini destacou a ideia de que "a autonomia e a independência dos procuradores e dos juízes não é um privilégio, mas um meio de preservar a democracia".

Também os juízes da Bulgária e os magistrados gregos e espanhóis e se juntaram ao apelo do SMMP para que a decisão do Conselho Superior do Ministério Público não passasse em branco. Álvaro García Ortiz, presidente da Unión Progressista de Fiscales espanhóis, disse mesmo que os magistrados "têm direito a replicar e a ser escutados" quando os "poderosos" intervêm e que "nada do que aqui está em causa tem que ver com o objeto do processo" mas sim com "a manipulação que é necessário denunciar". Tomar uma atitude é não apenas "necessário" mas também "obrigatório" e "legítimo" numa sociedade democrática.

As reações ao inquérito instaurado a Ventinha vieram de outros pontos, menos esperados. A lista que se opôs à atual direção do sindicato, liderada por Pina Martins, publicou um artigo esta semana, no blogue que alimenta, apelando à "unidade dos magistrados" contra um processo "sem precedentes".

Pedro Raínho | ionline | 18-02-2016

Comentários (1)


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Alegado Erro de tradução
obviamente deve ter havido bem como desconhecimento do art, 32º. da CRP, nomeadamente da

presunção de inocência que qualquer cidadão português tem direito, para o apoio dado ao

Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP por parte doutros magistrados internacionais.

Repugno qualquer tentativa de intimidação a qualquer magistrado deste país, MAS quem não

actuou correctamente no caso concreto foi o presidente do sindicato.

Foram alegadamente violados princípios constitucionais e legais com os comentários que fez.

Se nós, como cidadãos, não nos insurgirmos contra esses comentários e opiniões que violam os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente garantidos a qualquer cidadão deste país, qualquer dia podemos ser confrontados com a mesma situação!!! E quem nos defenderá?
x , 22 Fevereiro 2016 - 23:35:02 hr.

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