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REVISTA DE 2016

Magistratura vai perder 500 juízes em cinco anos

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Ministra da Justiça reiterou hoje que a sua intenção passa por tornar o sistema eficaz e não por legislar. A ministra da Justiça anunciou hoje que, nos próximos cinco anos, cerca de 500 juízes vão aposentar-se, o que poderá agravar a insuficiência de meios.

Francisca Van Dunem, que está a ser ouvida na Comissão dos Assuntos Constitucionais, avisou que o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior do Ministério Público têm comunicado situações "desesperantes" no que toca à falta de magistradas. Razão pela qual, explicou a ministra, acabou de lançar já para 2016 um curso no CEJ. Ainda assim, o curso não deverá ser suficiente para cobrir o número de juízes que poderão jubilar-se nos próximos anos.

Criticada pelo deputado do PSD Carlos Peixoto por ter "a cabeça nas magistraturas", de onde advém por ser procuradora, Van Dunem respondeu prontamente dizendo ao deputado que estava nas funções para dar eficácia ao sistema e não para ser "ideóloga".

Van Dunem sublinhou que o sistema de Justiça não tem falta de legislação, mas sim de "eficácia e celeridade" pelo que garantiu que as suas apostas vão para estas áreas, nomeadamente melhorias na gestão e na informatização.

Inês David Bastos | 02-02-2016

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