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REVISTA DE 2016

Juízes querem reforço de magistrados em todas as comarcas

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Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) fez uma análise dos "erros grosseiros" que existem no Mapa Judiciário e enviou à nova ministra. Os juízes portugueses fizeram uma análise, comarca a comarca, dos "erros grosseiros" que detectaram na reorganização judiciária que está no terreno há 15 meses e enviaram um documento com propostas à ministra da Justiça, Francisca Eugénia Van Dunem, a quem pediram uma audiência.

No documento, a que o Diário Económico teve acesso, a maioria das propostas feitas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) vai no sentido de que seja aumentado o quadro de juízos adstrito às comarcas e às várias secções. E o pedido de aumento de juízes é comum às 23 comarcas distritais que a ex-ministra Paula Teixeira da Cruz criou no âmbito do Mapa Judiciário.

Os juízes alegam que os autores do ante-projecto da nova reorganização judiciária praticaram "erros grosseiros" na avaliação do número de processos que deve ser entregue por ano a um juiz, não tendo tido em conta uma série de actos processuais (Volume de Referência Processual) que os magistrados também têm de despachar.

Dizem mais: avisam que foram praticados "erros grosseiros" na conformação territorial de alguns tribunais e que o dimensionamento do quadro de juízes foi mal pensada na esmagadora maioria dos casos. E deixam claro à nova ministra Francisca Van Dunem que se estes constrangimentos e erros não forem emendados a reforma falhará e os tribunais não conseguiu dar uma resposta aos cidadãos.

A ASJP garante que o Mapa Judiciária lançado por Paula Teixeira da Cruz a 1 de Setembro de 2014 afastou os cidadãos da Justiça e pede a Van Dunem que, na revisitação que prometeu fazer, tenha em conta "as acessibilidades, as realidades de cada localidade e a existência de transportes públicos".

Casos como os das secções de execução (cobrança de dívidas), comércio e área da família e menores em Lisboa e Porto são dos mais preocupantes, segundo os juízes. Actualmente existem nove juízes e a Associação Sindical diz que serão necessário, no mínimo 12. Aliás, em quase todas as comarcas e secções, os magistrados dizem que o número de juízes é insuficiente para cumprir a reforma e pedem o aumento do quadro em um, dois ou até mesmo três juízes. Além disso, pedem que seja criada para os tribunais da Relação uma bolsa de juízes tal como existe para os tribunais de primeira instância.

Os juízes avisam que estes tribunais superiores estão a trabalhar com um número insuficiente de magistrados e que o Governo não cumpre os limites mínimos de magistrados definidos na lei da reorganização judiciária.

A falta de funcionários é outra das recorrentes reclamações que a ASJP faz a Francisca Van Dunem. Apesar de terem entrado agora 600 novos funcionários, os juízes avisam que já estavam em falta cerca de 1.500 e que todos os anos é elevado o número de oficiais que vão para a reforma.

Mais uma vez, os magistrados alertam Van Dunem que sem funcionários judiciais os tribunais e os juízes não podem cumprir com sucesso a reforma e avisam ainda que o número de processos que continua a ser atribuído a cada juiz para resolver num acto está fundamentado em princípios errados.

A ASJP lembra que avisou Paula Teixeira da Cruz destes riscos e sublinha que a reforma continua em causa.

Inês David Bastos | economico.pt | 29-01-2016

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