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REVISTA DE 2016

Juízes optam por dar liberdade a jovens delinquentes

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delinquenciajuvenilMenores internados em centros educativos está a descer a pique: de 274 em 2011 são agora 150. Estudos provam que o encarceramento levou à reincidência. Há cada vez menos jovens delinquentes condenados ao internamento num centro educativo, as chamadas prisões para menores responsáveis por um crime.
Os números falam por si: se em 2011 eram 274 os menores a cumprir essa medida de internamento (correspondente à pena de prisão para um adulto), há cerca de 15 dias - dados de 14 de dezembro de 2015 - eram 150 os casos.

A explicação para esta descida é dada ao DN pelo subdiretor da Direção-geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Licínio Lima: "Os juízes estão cada vez mais sensibilizados para aplicar a chamada medida de acompanhamento educativo ao invés da medida de encarceramento que é o internamento num centro educativo". Concretizando: os juízes dos tribunais de Família e Menores têm demonstrado uma maior tendência em aplicar medidas em que os jovens continuam em liberdade e a levar a sua vida com normalidade mas acompanhados por um técnico de reinserção social, obrigados a ir à escola, a passar de ano ou a terem consultas de psicologia ou psiquiatria nos centros de saúde. A maior parte destas medidas são pedidas pelos pais dos menores aos magistrados, com o compromisso de passarem a ter especial especial atenção e vigilância no comportamento dos filhos.

"Agora, apenas os casos mais graves é que vão parar aos centros educativos", sublinha Licínio Lima. "Porque encarceramento leva a que o estigma aumente e os jovens mantêm-se como delinquentes", frisa. Os dados da reincidência têm também sido fundamentais para esta nova atitude dos juízes. Segundo vários estudos apresentados pela Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, "os jovens que são "apenas" acompanhados e não internados reincidem muito menos que os que são internados em centros educativos". Segundo um recente documento da DGRSP e da Universidade do Minho, no perfil de jovens entre os 12 e os 16 anos, os que mais reincidem já depois de cumprida uma medida tutelar educativa, são também os jovens que desenvolveram percursos com delitos mais graves, violentos e frequentes. Diz o estudo que, mais de metade desses reincidentes tinham efetivamente cumprido a pena de internamento. Essa medida pode ser em regime fechado, aberto ou semiaberto (ver caixa ).

O juiz de Família e Menores, António Madeira, disse ao DN que "de todos os chamados follow up"s que são feitos aos vários menores que acompanhei, cerca de 80% dos casos em que apliquei medida de internamento, em média de um ano e meio, os miúdos voltaram a praticar crimes". Já "nas penas mais leves que apliquei são uma larga maioria casos de sucesso: hoje são adultos com família e trabalhos estáveis. Apesar de nenhum se ter licenciado".

As estatísticas referem ainda que, desde novembro de 2014, a taxa de ocupação face à lotação é de apenas 74%. Cerca de 68 % dos jovens estava em regime semiaberto e metade por crimes como roubo e furto. A larga maioria são rapazes.

Filipa Ambrósio de Sousa | Diário de Notícias | 03-01-2016
Foto (adapt): Nelson Garrido

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