Acaba de ser publicada a edição n.º 5 da Revista Jurídica Digital DataVenia.
Artigos publicados [acesso gratuito] :
• A inspeção judicial: contributos para uma melhor verificação ou interpretação dos factos
Maria da Purificação Lopes de Carvalho, Juiz de Direito Auxiliar na Relação
• CPA:Âmbito de aplicação - trailler de um regime novo (!?) e generalidades
Angelina Teixeira, Advogada e Mestre em Direito
• Nem sempre as folhas caem no Outono – orientações do (novo) CPTA
Angelina Teixeira, Advogada e Mestre em Direito
• A tutela da honra frente à liberdade de expressão numa sociedade democrática
J.F.Moreira das Neves, Juiz de Direito
• A urgência imperiosa enquanto fundamento material de recurso ao ajuste direto: da controvérsia à importância da sua invocação
Catarina Custódio Barreiros Alves, Advogada-Estagiária
• Análise crítica do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14-02: relativo aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial
David Falcão e Marta Falcão, Professores Auxiliares Convidados
• O humanismo jurídico em Portugal
Pedro Tiago Ferreira, Formador
• Controlo financeiro público e responsabilidade financeira
Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra, Mestre em Direito
• A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso?
Leonardo Alves Oliveira, Servidor Público Estadual (Brasil)
• Sociedade irregular – contrato de sociedade: o acordo a que se reporta o art.º 36.º, n.º 2, do CSC – natureza e validade
Higina Orvalho Castelo, Juiza de Direito
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