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REVISTA DE 2016

Data Venia - Edição n.º 05

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Acaba de ser publicada a edição n.º 5 da Revista Jurídica Digital DataVenia.

Artigos publicados  [acesso gratuito] :

A inspeção judicial: contributos para uma melhor verificação ou interpretação dos factos
Maria da Purificação Lopes de Carvalho, Juiz de Direito Auxiliar na Relação
CPA:Âmbito de aplicação - trailler de um regime novo (!?) e generalidades
Angelina Teixeira, Advogada e Mestre em Direito
Nem sempre as folhas caem no Outono – orientações do (novo) CPTA
Angelina Teixeira, Advogada e Mestre em Direito
A tutela da honra frente à liberdade de expressão numa sociedade democrática
J.F.Moreira das Neves, Juiz de Direito
A urgência imperiosa enquanto fundamento material de recurso ao ajuste direto: da controvérsia à importância da sua invocação
Catarina Custódio Barreiros Alves, Advogada-Estagiária
Análise crítica do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14-02: relativo aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial
David Falcão e Marta Falcão, Professores Auxiliares Convidados
O humanismo jurídico em Portugal
Pedro Tiago Ferreira, Formador
Controlo financeiro público e responsabilidade financeira
Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra, Mestre em Direito
A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso?
Leonardo Alves Oliveira, Servidor Público Estadual (Brasil)
Sociedade irregular – contrato de sociedade: o acordo a que se reporta o art.º 36.º, n.º 2, do CSC – natureza e validade
Higina Orvalho Castelo, Juiza de Direito

pdfA inspeção judicial: contributos para uma melhor verificação ou interpretação dos factos
Maria da Purificação Lopes de Carvalho, Juiz de Direito Auxiliar na Relação


ADMINISTRATIVO

pdfnCPA:Âmbito de aplicação - trailler de um regime novo (!?) e generalidades
Angelina Teixeira, Advogada e Mestre em Direito


ADMINISTRATIVO

pdfNem sempre as folhas caem no Outono – orientações do (novo) CPTA
Angelina Teixeira, Advogada e Mestre em Direito

DIREITOS FUNDAMENTAIS
pdfA tutela da honra frente à liberdade de expressão numa sociedade democrática
J.F.Moreira das Neves, Juiz de Direito

CONTRATAÇÃO PÚBLICA
pdfA urgência imperiosa enquanto fundamento material de recurso ao ajuste direto: da controvérsia à importância da sua invocação
Catarina Custódio Barreiros Alves, Advogada-Estagiária


DIREITO DOS CONTRATOS
pdfAnálise crítica do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14-02: relativo aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial
David Falcão e Marta Falcão, Professores Auxiliares Convidados


HISTÓRIA DO DIREITO
pdfO humanismo jurídico em Portugal
Pedro Tiago Ferreira, Formador


GESTÃO PÚBLICA
pdfControlo financeiro público e responsabilidade financeira
Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra, Mestre em Direito


DIREITO COMPARADO - BRASIL
pdfA nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso?
Leonardo Alves Oliveira, Servidor Público Estadual (Brasil)


DIREITO COMERCIAL
pdfSociedade irregular – contrato de sociedade: o acordo a que se reporta o art.º 36.º, n.º 2, do CSC – natureza e validade
Higina Orvalho Castelo, Juiza de Direito

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