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icon-doc REVISTA DE 2016

Direito e Sociedade

1 Diário da República Eletrónico totalmente disponível 17-11-2016 1279
2 As prisões na Holanda estão a ficar vazias 14-11-2016 1436
3 Lei vai vedar acesso de pessoas singulares ao PER 03-11-2016 965
4 Atrás das grades ou com pulseira em casa? 02-11-2016 947
5 EUA: Algoritmo determina pena de condenados 31-10-2016 1058
6 Portugueses desconfiam do sistema judicial 30-10-2016 906
7 Horas extra nas empresas públicas ficam mais caras 28-10-2016 857
8 Bancos aumentam anuidade do cartão multibanco 24-10-2016 1178
9 Comissão nacional de proteção do idoso na forja 23-10-2016 1911
10 Militares, polícias, magistrados: Poder político alvo de “alerta” inédito 19-10-2016 1315
11 "As leis são como as meninas virgens para serem violadas" 10-10-2016 1384
12 Exercer um cargo público? O melhor é ter estudos 10-08-2016 1403
13 ADSE: um "convite para o fim" 03-08-2016 948
14 ADSE em vias de mudar 03-08-2016 1008
15 IMI. Até o sol pode fazer subir o imposto 02-08-2016 1399
16 Pais exigem tabela-padrão de pensões de alimentos 13-07-2016 1042
17 Médicos deprimidos e exaustos 30-06-2016 769
18 Multa até 750 euros por fotocópia do cartão de cidadão 29-06-2016 1251
19 Marcelo põe em causa Acordo Ortográfico 01-05-2016 1037
20 Leilões eletrónicos vão custar entre 2,5 e 40 euros 29-04-2016 1113
21 Comissão Europeia: preocupação com reabertura de Tribunais 19-04-2016 1398
22 Mapa judiciário começa apresentar resultados positivos 19-04-2016 1601
23 Justiça portuguesa e parceiros europeus 11-04-2016 1050
24 Suspeitos não devem usar algemas 05-04-2016 1573
25 O negócio das penhoras 31-03-2016 1488
26 Encontro em Lisboa com oposição e juízes brasileiros 25-03-2016 1039
27 CNPD considera inconstitucional acesso do Fisco a contas bancárias 03-03-2016 1371
28 Condenados a prisão por insultar juíza no Facebook 28-02-2016 1260
29 Ciganos portugueses são os mais pobres da Europa e dependem do RSI 27-02-2016 1122
30 Descontos de 3,1% bastavam para a ADSE não dar prejuízo 26-02-2016 1101
31 Pedro Bacelar Vasconcelos - Apple não deve ceder ao FBI 24-02-2016 1157
32 Portugal bem posicionado no acesso das crianças à justiça 17-02-2016 1087
33 Burlas ao Estado causam prejuízo de 140.000€/dia 16-02-2016 1211
34 Ter rampa de garagem junto a EN implica taxa de 200€ 09-02-2016 1121
35 Salários dos reguladores iguais aos da ANAC 03-02-2016 1559
36 IGAC: bloqueio de publicação de links sem autorização? 02-02-2016 1204
37 Bancos com "exércitos de call centers" para enxovalhar 28-01-2016 753
38 Crime de roubo de identidade mais comum 27-01-2016 1008
39 Funcionários públicos entre os que trabalham mais na Europa 26-01-2016 1022
40 Mais trabalhadores com sintomas de burnout 18-01-2016 1040
41 Condomínios geram 10 mil queixas em 2015 17-01-2016 914
42 O segredo médico no contexto de violência doméstica 16-01-2016 1682
43 Tribunal Alemão: Facebook tem funcionalidade ilegal 16-01-2016 1218
44 Dívidas de condomínio na compra de casa nova 13-01-2016 1237
45 Banca em silêncio sobre aprovação de contas à ordem gratuitas 11-01-2016 1480
46 BNA com doze mil pedidos de despejo 08-01-2016 1000
47 Portugal apresenta risco de financiamento de terrorismo 04-01-2016 911
48 223 contribuintes devem mais de 1 milhão de euros ao Fisco 03-01-2016 910
49 Acordo ortográfico "obrigatório" para 215 milhões 01-01-2016 1090

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