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icon-doc REVISTA DE 2016

Direito e Sociedade

1 Diário da República Eletrónico totalmente disponível 17-11-2016 1199
2 As prisões na Holanda estão a ficar vazias 14-11-2016 1376
3 Lei vai vedar acesso de pessoas singulares ao PER 03-11-2016 924
4 Atrás das grades ou com pulseira em casa? 02-11-2016 879
5 EUA: Algoritmo determina pena de condenados 31-10-2016 1003
6 Portugueses desconfiam do sistema judicial 30-10-2016 867
7 Horas extra nas empresas públicas ficam mais caras 28-10-2016 820
8 Bancos aumentam anuidade do cartão multibanco 24-10-2016 1135
9 Comissão nacional de proteção do idoso na forja 23-10-2016 1839
10 Militares, polícias, magistrados: Poder político alvo de “alerta” inédito 19-10-2016 1277
11 "As leis são como as meninas virgens para serem violadas" 10-10-2016 1339
12 Exercer um cargo público? O melhor é ter estudos 10-08-2016 1347
13 ADSE: um "convite para o fim" 03-08-2016 898
14 ADSE em vias de mudar 03-08-2016 968
15 IMI. Até o sol pode fazer subir o imposto 02-08-2016 1356
16 Pais exigem tabela-padrão de pensões de alimentos 13-07-2016 1000
17 Médicos deprimidos e exaustos 30-06-2016 731
18 Multa até 750 euros por fotocópia do cartão de cidadão 29-06-2016 1202
19 Marcelo põe em causa Acordo Ortográfico 01-05-2016 997
20 Leilões eletrónicos vão custar entre 2,5 e 40 euros 29-04-2016 1066
21 Comissão Europeia: preocupação com reabertura de Tribunais 19-04-2016 1353
22 Mapa judiciário começa apresentar resultados positivos 19-04-2016 1552
23 Justiça portuguesa e parceiros europeus 11-04-2016 1004
24 Suspeitos não devem usar algemas 05-04-2016 1492
25 O negócio das penhoras 31-03-2016 1415
26 Encontro em Lisboa com oposição e juízes brasileiros 25-03-2016 986
27 CNPD considera inconstitucional acesso do Fisco a contas bancárias 03-03-2016 1327
28 Condenados a prisão por insultar juíza no Facebook 28-02-2016 1196
29 Ciganos portugueses são os mais pobres da Europa e dependem do RSI 27-02-2016 1066
30 Descontos de 3,1% bastavam para a ADSE não dar prejuízo 26-02-2016 1044
31 Pedro Bacelar Vasconcelos - Apple não deve ceder ao FBI 24-02-2016 1107
32 Portugal bem posicionado no acesso das crianças à justiça 17-02-2016 1032
33 Burlas ao Estado causam prejuízo de 140.000€/dia 16-02-2016 1167
34 Ter rampa de garagem junto a EN implica taxa de 200€ 09-02-2016 1081
35 Salários dos reguladores iguais aos da ANAC 03-02-2016 1505
36 IGAC: bloqueio de publicação de links sem autorização? 02-02-2016 1133
37 Bancos com "exércitos de call centers" para enxovalhar 28-01-2016 709
38 Crime de roubo de identidade mais comum 27-01-2016 955
39 Funcionários públicos entre os que trabalham mais na Europa 26-01-2016 983
40 Mais trabalhadores com sintomas de burnout 18-01-2016 1003
41 Condomínios geram 10 mil queixas em 2015 17-01-2016 879
42 O segredo médico no contexto de violência doméstica 16-01-2016 1627
43 Tribunal Alemão: Facebook tem funcionalidade ilegal 16-01-2016 1155
44 Dívidas de condomínio na compra de casa nova 13-01-2016 1188
45 Banca em silêncio sobre aprovação de contas à ordem gratuitas 11-01-2016 1410
46 BNA com doze mil pedidos de despejo 08-01-2016 960
47 Portugal apresenta risco de financiamento de terrorismo 04-01-2016 874
48 223 contribuintes devem mais de 1 milhão de euros ao Fisco 03-01-2016 870
49 Acordo ortográfico "obrigatório" para 215 milhões 01-01-2016 1015

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