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REVISTA DE 2016

Pacto?

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Pedro Mourão - Não é nada fácil alcançar o desejável pacto interno na justiça.

Faz todo o sentido o apelo ao consenso interno na Justiça.

São aqueles que trabalham no sistema que sabem quais os nós górdios que é preciso desfazer para a Justiça funcionar satisfatoriamente.

O único pacto da Justiça até hoje celebrado entre os dois maiores partidos acabou por abortar. Porventura até terá sido uma dádiva por desfasado da realidade.

Um pacto interno seria um bom começo para que o utente possa começar a sentir a resposta oportuna a que tem direito e que a Justiça amiúde não tem dado.

Só que não é nada fácil alcançar o desejável pacto interno. Com efeito, os interesses em jogo são múltiplos e cada um pretende ir sempre mais longe e não abre mão das ‘conquistas’. Inúmeros são os exemplos. ‘Conquista’ de funções, identidade salarial, alterações legais delongando processos, exigência de fundamentação exacerbada, controle de datas da atividade judicial, mitigação da independência, enfim, um rol de situações em concreto que ao longo dos tempos, mais umas corporações que outras, têm paulatinamente vindo a ‘pontuar’.

Melhor ainda seria fazer um apelo aos eleitos do povo que acordassem, desde já, um pacto político vinculando a uma maioria parlamentar qualificada qualquer alteração nos diplomas estruturais da Justiça. Implantava-se a paz e a estabilidade que a Justiça precisa.

Pedro Mourão | Correio da Manhã | 03-09-2016

Comentários (1)


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...
Isso é o desejável, mas nenhum dos partidos quer dar um passo nesse sentido.
O pacto para a Justiça, infelizmente, nunca acontecerá.
Mendes de Bragança , 03 Outubro 2016 - 12:27:57 hr.

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