In Verbis


icon-doc
REVISTA DE 2016

Vice da OA denuncia conluio com grandes escritórios

  • PDF

Nuno Godinho de Matos, advogado e fundador do PS, abandonou no mês passado o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, de que era vice-presidente, por considerar que a entidade não tem como prioridade o combate à precariedade das condições de trabalho dos advogados das grandes sociedades.

Numa carta muito dura enviada à bastonária Elina Fraga, a que o SOL teve acesso, Godinho de Matos deixa claro que o seu pensamento, "não sendo expressamente contrariado, é perturbador, desagradável e desajustado" para o Conselho e para a Ordem. Confessa ainda ter pensado até essa data que "a filosofia e pensamento da excelentíssima senhora bastonária fosse concordante" com o que defende, até porque, afirma, "tal [lhe] foi dito pelo [seu] amigo sr. dr. Marinho e Pinto".

Advogados das sociedades em condições precárias

"Constato, porém, que este modo de ver é entendido pela totalidade dos meus ilustres colegas de Conselho como gerador de 'ruturas desnecessárias, perturbadoras de objetivos e linhas de ligação mais relevantes, que têm sido criadas, nos últimos dois anos'", critica.

Godinho de Matos afirma que só via sentido na sua permanência na Ordem se fosse para combater e denunciar a realidade que viveu nos poucos anos em que trabalhou numa grande sociedade de advogados - a Uría Menéndez-Proença de Carvalho.

"Estou interessado em combater esta realidade, porque, se a mesma não for denunciada, estigmatizada e alterada por via legal, por iniciativa da Ordem dos Advogados, dentro em breve tornar-se-á obrigatória a criação do sindicato dos advogados empregados destas empresas", refere o advogado.

Salienta ainda que, quando os advogados destas empresas são despedidos - depois de anos a trabalhar mais horas do que as normais -, não têm sequer direito a indemnização. "Já ficavam muito contentes se fossem tratados como os empregados do serviço doméstico, nem que fosse, somente, nos descontos para a Segurança Social (entenda-se CPAS) suportados pela entidade patronal", sustenta.

Godinho de Matos compara mesmo a legislação laboral atual à que existia no século XIX, aquando da Revolução Industrial. É por isso que o advogado afirma que a Ordem terá de definir de que lado quer estar a partir de agora: do lado dos empregadores ou dos advogados que trabalham nas grandes empresas.

"A Ordem não pode, em simultâneo, ser o 'Cartel' dos patrões e o 'sindicato' dos trabalhadores por conta de outrem. A Ordem tem de saber quem quer representar. Advogados liberais, patrões, ou empregados", desafia.

Bastonária recandidata-se mas só abre o jogo com apoio

Logo no início da missiva em que explica ao detalhe os motivos da sua saída, o advogado refere que a sua decisão de demitir-se foi tomada após a reunião do Conselho Geral de 8 de janeiro - que, diz, a bastonária aproveitou para perguntar a todos os membros presentes se entendiam que deveria recandidatar-se.

"Esta pergunta foi formulada, segundo referiu, para conhecer as posições dos presentes, pois, existindo alguém que apoiasse outra candidatura ou admitisse comprometer-se com outra candidatura, então o tema eleições não deveria ser abordado, nas reuniões do Conselho Geral", recorda Godinho de Matos, adiantando que todos manifestaram apoio à recandidatura exceto o próprio.

"Referi não estar em condições de responder naquela data, dado não ter qualquer pensamento elaborado sobre a matéria, pois, só admitia refletir no tema, a partir das férias do verão", continua.

2.020 advogados trabalham para 423

Nuno Godinho de Matos faz uma breve descrição das três realidades que considera existirem no país: Lisboa, onde predominam as grandes empresas "de venda de serviços jurídicos"; Porto, onde estas empresas começam a ganhar terreno; e o resto do país, onde domina a advocacia tradicional e os pequenos escritórios.

No seu levantamento das maiores empresas, contabilizou a existência de 2.020 advogados associados - que classifica como empregados por conta de outrem sem direitos laborais - e 423 sócios, a que chama patrões.

Diz também que se demitiu por não ver na Ordem as prioridades que considera que deveria ter, mas também porque não queria que a sua presença constrangesse os "ilustres colegas de Conselho e a excelentíssima senhora bastonária a deixarem de discutir matérias relativas às futuras eleições nas reuniões do mesmo conselho".

Carlos Diogo Santos | SOL| 10-02-2016

Comentários (5)


Exibir/Esconder comentários
...
A hipocrisia desta gente. Ele, que até foi comentado num frente a frente entre Seguro e Costa pela promiscuidade dele com muita coisa e que valeu a queda de Seguro, vem agora defender os assalariados dos grandes escritórios de advogados?! Só mesmo para rir se não fosse demasiado h*******a.
Já vemos quem se posiciona para as futuras eleições e quem quer o voto daqueles que são designados por alguns de descamisados.
Luis , 11 Fevereiro 2016 - 13:51:23 hr. | url
...
Onde está a independência destes Advogados/Assalariados?
JCat , 11 Fevereiro 2016 - 15:44:00 hr.
Oh pra ele
Este senhor muito indignado (e decerto cheio de razão) não é aquele que fazendo parte de um órgão do grupo BES veio dizer que recebia 7000€ por mês... Mas nem lá ia... Nem sabia de nada?
Acho que era!
Pfffffff....

Olhovivo , 12 Fevereiro 2016 - 01:29:48 hr.
O advogado Godinho de Matos já bebeu a cicuta?
Dissertações de um finório da maçonaria a pensar em arrebatar mais um tacho, desta vez o tacho de bastonário da Ordem dos Advogados.

Enquanto lhe interessou, andou a vadiar por essas sociedades de advogados do regime, sem se importar que sejam “autênticos centros de poder silencioso”. Agora, que já está cheio, é que decide por a boca no trombone, com vista a refrescar o seu curriculum e manter-se à tona.

Enfim, palavras para quê, se infelizmente isto é o prato do dia.

Mais em:
http://portadaloja.blogspot.pt/2016/01/o-advogado-godinho-de-matos-ja-bebeu.html

Maria do Ó , 12 Fevereiro 2016 - 10:17:45 hr.
...
Que tristeza. Lavar roupa suja em público. Bem se comportou a Bastonária em não ligar a esse tipo de comentários!
Senhores desde quando a Bastonária não defendia os advogados de prática isolada e todos os advogados que estão em sociedade? Sempre defendeu! E mais é só ver o número de institutos existentes na OA que auxiliam todos os dias esses colegas.Só não vê quem não quer ver. Com agora 60 anos vejo as mudanças. Antes parece que era tabu falar-se disso! E vem esse sr advogado usar palavras já ditas. Haja paciência!
pepper , 05 Abril 2016 - 22:34:14 hr.

Escreva o seu comentário

reduzir | aumentar

busy

Últimos conteúdos

InVerbis 2017 Com o termo do ano de 2016, cessaram as publicações de conteúdos nesta Revista Digital de 2016.Para acede...

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) avançou com uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Círculo ...

O Presidente da República afirmou esta quarta-feira em Coimbra que o sistema de justiça "é um problema", considerando qu...

Procuradores temem transferências sem consentimento que colocam em causa os princípios de estabilidade e inamovibilidade...

Últimos comentários

Tradução automática

Forense Profissionais Liberais: Advogados Vice da OA denuncia conluio com grandes escritórios

© InVerbis | Revista Digital | 2016.

Arquivos

Sítios do Portal Verbo Jurídico