Tribunais estão sem verba até para papel

Os orçamentos atribuídos às 23 comarcas, no primeiro ano após a reforma do mapa judiciário, revelaram-se "manifestamente insuficientes" e os tribunais estão sem dinheiro para despesas básicas.

A informação consta dos Relatórios de Atividade dos Tribunais Judiciais de Comarca, divulgados pelo Conselho Superior da Magistratura, segundo os quais na maioria das comarcas não há verbas para papel, material de escritório, produtos de higiene oumanutenção. Em Lisboa, uma das maiores cornar cas,o relatório refe reexpressamente que a "insuficiência .dos recursos financeiros está a colocar em causa alguns serviços face ã escassez de bens essenciais ao seu funcionamento"..

Na rubrica "material de escritório" é mesmo referido que "o saldo está a zeros". O relatório sobre a comarca de Lisboa, que abrange sete municípios – Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Seixal e Lisboa -, explica que há elevadores parados, no Palácio da Justiça e em Almada, caldeiras e detetores de me taisavariados por falta de verba para as reparações. O novo mapa judiciário, autoria da ministra Paula Teixeira da Cruz, entrou em vigor em setembro de 2014.

Sem lâmpadas, autoclismos nem torneiras

No relatório de atividades do Tribunal Judicial da C omarca de Lisboa, presidida pela juíza Amélia Correia de Almeida, lê – -se que "é absolutamente necessário adquirir urgentemente centenas de lâmpadas, arrancadores, torneiras, dobradiças, fechaduras e outros bens " para as casas de banho. É também refe ridoque "não existe stock de contracapas" nem disponibilidade financeira. A situação levouaque, em agosto, fosse pedido um reforço de 235 mil euros à Direção-Geral da Administração da Justiça. Na rubrica "papel", para a qual havia um orçamento inicial de 90 600 euros, foi previsto um reforço financeiro de 75 mil euros.

Ana Luísa Nascimento | Correio da Manhã | 09-12-2015