Começa a parecer que a sra ministra padece de algum problemazinho. É que levanta, neste momento, uma questão que de certeza irá ter oposição do seu próprio partido, para não falar já do partido da coligação.
Ela não entenderá que a justificação que deu para defender a despenalização das drogas ditas leves é precisamente o mesmo para a descriminalização e despenalização das drogas ditas duras? Quererá mesmo envolver-se nessa "guerra"?
Do que esta gente se lembra para desviar as atenções de outros assuntos.

Num país onde um fumador é um criminoso, sem fazer mal a ninguém e muitas vezes nem a ele próprio, a ideia da Ministra é surreal.
Bem sei que este Governo arruinou toda a actividade comercial, desde logo as farmácias, mas oferecer às farmácias o negócio da droga, só é possível em quem pensa com a boca.
De futuro, as farmácias vão passar a estabelecer contactos com os traficantes para adquirir a droga? Vão produzi-la em Portugal? E o que é isso de drogas leves? Não conduzem todas elas à diminuição das capacidades cerebrais?
Antes de legislar a liberalização das drogas para consumo médico, começa logo pelo fim?
Será que a Senhora Ministra tinha acabado de fumar um charro quando disse isto? Até parece.
Quo vadis...

Esta história de despenalizar as drogas leves é um pouco estranho, pois desde 2000 que o consumo de drogas não é crime tanto nas drogas leves como nas pesadas. Vejamos agora a perspectiva política da palavra "despenalizar".

No referendo do aborto que também falava em despenalizar a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas, sou confrontado após o referendo que com a despenalização, ficou aberta a porta para o financiamento do aborto através do SNS ou seja, com o dinheiro dos contribuintes.

A mim parece-me que despenalizar é deixar de haver pena, não é injectar dinheiro dos contribuintes para isso e o resultado é ver pessoas a fazerem abortos com o SNS a pagar e depois para outras doenças não há comparticipação. Fazendo uma analogia à despenalização das drogas deverá ser aplicar dinheiro dos contribuintes para as pessoas consumirem drogas?

As drogas leves diminuem tanto ou mais as capacidades cerebrais como o álcool.

Pois.. mas o álcool faz parte da cultura e como dizia o outro, porreiro pah!

Eu concordo!

Para quem conhece a Holanda com os seus cofeeshops (perto de 50) a fazerem parte do roteiro turistico de Amsterdam sabe que é um negócio controlado e gerador de impostos para o Estado que os Holandeses toleram e mantêm. O presidente da câmara de amsterdão sabe, por exemplo qual o preço da grama de cannabis que é praticado na sua Cidade. Mas tolerar não significa que se aprove ou se goste da substancia. Significa sim controlar a qualidade e a distribuição da mesma por canais oficiais o que me parece uma medida inteligente além da óbvia captação de receita para o Estado. È claro que as consequencias do consumo de cannabis continuarão a ser as mesmas mas o facto é que algo que actualmente é ilegal e decorre normalmente na penumbra passava a decorrer legalmente á luz do dia com todas as vantagens inerentes a essa visibilidade.

Agora aposentado, eu que sou um "expert" do assunto, vou poder mudar de barricada e encarar a coisa como uma oportunidade de negócio. Quem diria.

Eu concordo!
1- Destrói-se o tráfico.
2- Aumenta a receita fiscal.
3- Diminui a criminalidade, logo diminui o trabalho dos tribunais.
4- Diminui a população prisional logo diminui a despesa.
5- Há benefícios médicos reconhecidos.
6- Ficar ganzado não dá ressaca com vómitos e dor de cabeça.

No entanto há que considerar o seguinte:

A- Os EUA já se adiantaram neste processo e em breve serão um país exportador de canabináceas.

B- Os traficantes tubarões (os tais que nunca são presos e são gente MUITO IMPORTANTE) opor-se-ão com unhas e dentes.

C- Os partidos políticos fogem destes temas como o diabo da cruz!

Concordo, mas não me venham com demagogias. A legalização do consumo não acabará com o tráfico... de outras drogas nem sequer com os crimes a montante (poucos consumidores de haxixe e erva em geral sustentam o consumo com o gamanço e a ideia de que se começa pela erva para passar às ditas drogas duras já teve melhores dias). Mas serve para retirar das ruas e do preconceito social todos aqueles consumidores «civilizados» e, por acréscimo, acrescenta receita para o Estado, o que é meritório por si.

A ideia de legalizar com o intuito de acabar com o tráfico é válida se e só se houver a coragem de legalizar a comercialização de TODAS as drogas... e à escala planetária!...


Não podemos pensar somente no nosso cantinho, sob pena de não resolvermos problema nenhum (em termos humanos)...
As drogas são um flagelo da sociedade atual, transversal à nacionalidade dos cidadãos e penso ser uma problemática merecedora de apreço acima de questões menores ou interesses, como os de cariz político-partidário...


Por outro lado, tal tomada de opção faria sentido sse acompanhada por uma forte campanha de esclarecimento e sensibilização das pessoas - em particular, os jovens - para a idiossincrasia de uma dependência deste tipo - uma dependência que fica para a vida!...
E com repercussões importantes, a nível físico e psicológico.


Como qualquer abordagem de cariz educativo, teríamos de nos preparar para a necessidade de repetir à exuastão / intensificar o debate e aguardar por resultados ao fim de 10 ou 20 anos de trabalho no terreno...


O problema da legalização prende-se sobretudo com o facto de, naturalmente, as pessoas associarem a legalidade à inocuidade... ou mal menor...
Veja-se o que se passa com os níveis de consumo de tabaco (tb mata) ou de álcool (em excesso, mata e altera comportamentos)...
Já para não falar na carne de vaca, de cordeiro, de porco...dos animais submetidos a criação intensiva, dos legumes empestados de químicos... todos eles potencialmente cancerígenos...
Alguém liga?
Raciocínio comum: é legal, pode comer-se...
Somente com um aturado trabalho de sensibilização (aturado e demorado...) poderemos induzir, nas pessoas, níveis de consciência compatíveis com a tomada de opções verdadeiramente livres e responsáveis, no pleno respeito pelos outros e por si próprios...
São décadas de trabalho (à imagem do que tem acontecido com a educação ambiental ou a educação para a cidadania, por exemplo), com avanços e recuos, até finalmente vislumbrarmos a expressão de um comportamento coletivo genericamente saudável.


Por outro lado, de facto, a experiência na Holanda mostra que, nos anos subsequentes ao momento da liberalização houve um acréscimo significativo no consumo de drogas por parte da população, tendo, no entanto, numa fase posterior ocorrido um decréscimo do consumo, presumivelmente em função de critérios de saúde regulados pelos próprios consumidores, o que é bastante positivo.

Como bem disse João Goulão do SICAD, e o comentário de "Giulia" comprova, é que a proposta de Paula Teixeira da Cruz é o já habitual cavalo de tróia para a legalização de todas as drogas.
Quanto aos holandeses, a venda de liamba é livre em qualquer Coffee Shop. O problema é que nenhum estabelecimento pode ter mais do 5kgs no local, sob pena de ser de imediato encerrado. Quando acaba como fazem? Telefonam para o fornecedor (quem é? Como e em que condições produz?) e um estafeta leva a quantidade em falta.
Quanto às restantes drogas, são pura e simplesmente proibídas, sendo a importação proibida para todas, liamba inclusivé.
O consumo vem aumentando diariamente, graças à vinda de cidadãos dos Países limitrofes que ali chegam para passar um dia "em viagem".
No aspecto punitivo, o tráfico é mal punido, com penas brandas. Em Schiphol constatei uma situação única nos Países da UE: um passageiro vindo de Curaçao com Cocaína diluída numa garrafa de licor, e que era já a segunda vez que era apanhado. E isto diz tudo sobre as maravilhas de um País de mercadores como são os Países Baixos.

«... o tráfico é mal punido, com penas brandas...»

Verdadeiramente, o problema é o facto de normalmente apanharem somente o peixe miúdo...
Os grandes tubarões ficam sempre livres de qualquer punição...
Portanto, punir maximamente o desgraçado do estafeta não me parece bem...
Nem sequer seria suficientemente dissuasora da continuação da atividade criminosa..

Afinal de contas, quem comete maior crime: quem arrisca a pele ou quem lidera?...

Cara(o) Giulia, a questão não está aí. Não se apanham os tubarões, umas vezes por inépcia do OPC exclusivo para a investigação criminal, outras por opção mediática (noticiar uma grande apreensão tem como óbice perder a investigação, e para o OPC é mediaticamente muito importante noticiar), outras ainda por dificuldades processuais, ainda outras por mérito dos traficantes que não tendo objecções processuais, fazem contra vigilância em melhores condições, e finalmente outras por razões que um dia alguém explicará.
Sei bem que o peixe miúdo são em regra gente que fez uma opção errada, tendo porém outras opções que não quis. Dizer que estavam desesperados é fácil, mas a verdade é que há muitos que o estão e não tomaram essa opção.
Ao não ser punido o peixe miúdo, libertando-se porque é peixe miúdo, está a convidar-se o mesmo a tentar de novo, porque se passar ganha o pouco que lhe pagam, se não passar nada lhe acontece. E é nesse sentido que escrevi que «... o tráfico é mal punido, com penas brandas...» e foi essa a razão porque aconteceu em Schiphol aquilo que nunca vi acontecer em mais nenhum País.
Mas se quer uma razão porque não se prendem os tubarões e porque para alguns Países como a Holanda e a Bélgica, o negócio é mais importante, sempre lhe posso dizer que dois anos atrás, foi solicitada uma entrega controlada às autoridades holandeses de 450 kgs de um produto para fabricação de drogas sintéticas e eles não responderam. Talvez isto o ajude a perceber a questão que ora querem implantar em Portugal. Afinal, é tudo uma questão de negócio, e como muito bem diz o digníssimo Sun Tzu, quando nos reformarmos ainda vamos todos entrar no negócio, com o conhecimento acrescido de sabermos como ele funciona.

Permitam-me dizer que toda esta problemática será brevemente uma memória do passado.
Encontram-se em fase de evolução tecnologias de estimulação cerebral que simulam o uso e efeito da maioria das drogas.
O I Doser é uma minúscula amostra do que está para vir, no que diz respeito ás drogas digitais.
Uma muito simples explicação pode ser consultada na wikipédia .
http://pt.wikipedia.org/wiki/I-Doser
Nota: A versão em Inglês é mais elucidativa e fundamentada.

E depois faz-se o quê? ilegaliza-se a internet, os computadores etc. ?

De facto o conceito de drogas está em constante mutação. Recordo-me que há uns anos atrás havia algumas substancias que só depois de tipificadas na Lei (MDMA, ketamine) é que passaram a ser consideradas como ilegais apesar de já existirem e serem fabricadas em laboratório. Isto até alguem se lembrar de lhes dar outro uso.
Digamos que a cannábis/haxixe são “clássicos” em termos de drogas leves cujo consumo (reza a história) remonta ao terceiro milénio A.C., e por isso, “ganharam” o estatuto de poderem ser vendidas na Holanda em coffeshops em simultaneo com as smartdrugs vendidas em smartshops. Contudo, por cá, parece que a ideia das smartshops não vingou...
As Pharmácias vão ter que se adequar, e muito, á nova fauna que vão passar a ter como clientela caso este projecto avance.
Quiçá, talvez tenham de mudar a denominação de Farmácia... para Fumácia!... e ter um cardápio de drogas leves que é servido á entrada pela menina de bata branca, técnica diplomada de farmácia.


Portugal consta neste link: http://www.dailysmoker.com/top...-countries

Caro Insanojurídico

Lamento mas a informação expressa no site visado não é correcta. O que foi descriminalizado foi a posse para consumo, equivalente a duas doses diárias, o que como deve calcular significam poucos gramas.
Porém, tem como obrigação a comparência no SICAD (Rua do Telhal), a sua inscrição num programa de tratamento e dissuasão do consumo e a penalização pelo incumprimento destas obrigações.
Quem nunca assistiu aos disparates que surgiram pelo consumo de produtos das smartshops, admito que possam ter a ideia que era inocente e não fazia mal a ninguém. Quem assistiu só pode ser adepto da proibição. Ainda se lembram da quantidade de casos mortais que existiram nessa altura e que deram origem depois à proibição das smartshops? Há quanto tempo não ouvem nada semelhante? Não, não há coincidências.