O Presidente da República decidiu adiar para depois das eleições legislativas a cerimónia de abertura do ano judicial, que a nova lei de organização dos tribunais prevê que passa a realizar-se em Setembro. O atual momento político, de pré-campanha para as eleições de 4 de outubro, explicam a decisão do Chefe do Estado, a quem cabe presidir à sessão solene, que até agora sempre se realizou em janeiro.
Estava previsto que a cerimónia fosse no próximo dia 16, a data planeada pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, o anfitrião da cerimónia. Entretanto, o STJ informou que teria de ser deignada nova data, por motivos de agenda do Presidente da República.
Em nota entretanto enviada à Lusa, a Presidência da República veio esclarecer tudo: "Cabendo ao Presidente da República marcar a data da abertura solene e perante a proximidade da campanha para as eleições da Assembleia da República, foi considerado conveniente marcar a cerimónia para uma data imediatamente subsequente à realização do ato eleitoral". Essa data será anunciada em breve.
Na mesma nota, a Presidnência salienta que a lei da reforma judiciária, introduzida pelo atual Governo, só determina que o ano judicial tenha início a 1 de Setembro: "A cerimónia de abertura solene do ano judicial não tem uma data estabelecida por lei".
Ana Paula Azevedo | SOL | 04-09-2015
Comentários (4)
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Será que vivemos mesmo em democracia ?
Este senhor se a determinado momento foi escorraçado do governo do qual era primeiro ministro por algum motivo foi mas parece que o povo depressa se esqueceu e colocou-o no altar da Presidência da República.
A memória é mesmo muito curta.
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poder
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