Retirar cerca de 1300 reclusos condenados por crimes menores das 48 cadeias nacionais, colocando-os a cumprir pena em casa, vigiados por pulseira eletrónica. Estas são as linhas gerais de uma proposta que a Direção- Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) pretende apresentar ao Ministério da Justiça (MJ) para combater a sobrelotação das cadeias.
A este número acrescem, ainda, cerca de mil reclusos que estão nas cadeias por não terem recursos financeiros para pagar multas – como é o caso das penas de prisão convertíveis em valor monetário. Ou seja, no total, a DGRSP quer retirar das cadeias cerca de 23 o o detidos.
Neste momento, as cadeias nacionais contam com 14 167 reclusos (havia 14 003 presos a 31 de dezembro de 2014), sendo 11 661 condenados, 2348 preventivos e 158 inimputáveis. O objetivo da DGRSP é reduzir a população prisional para um máximo de 12 mil reclusos. Atualmente há 1290 reclusos que foram alvo de penas privativas de liberdade por crimes menores: 136 a cumprir pena por condução perigosa, 258 por condução com álcool e 896 sem carta. A todos estes, a DGRSP quer aplicar prisão domiciliária.
O código de execução de penas determina a integração destes detidos junto da restante população prisional. Fonte prisional disse ao CM que a DGRSP pretende alterar este cenário. O principal travão é o investimento a que a medida obriga (cada recluso em prisão domiciliária custa 17 euros/dia ao Estado), e as necessárias alterações legais.
Quanto aos reclusos presos por não terem dinheiro para pagar multas, a DGRSP pretende que os mesmos fiquem sujeitos a trabalho comunitário. Oficialmente , a DGRSP afirma "não comentar hipóteses de amnistia e/ou alterações legais".
Miguel Curado | Correio da Manhã | 30-03-2015
Comentários (4)
Exibir/Esconder comentários
"A DGRSP quer aplicar-lhes prisão domiciliária"....
Fico-me por aqui!
-
- +4
-
-
...
-
- +4
-
-
...
Se forem expulsando os estrangeiros logo depois de condenados arranjam muitos lugares para os colarinhos brancos...
-
- +0
-
-
colocações por mérito
Falta de vagas na prisão!
Os criminosos, deveriam passar por rigorosas provas de seleção antes de serem condenados.
Só os melhores teriam direito a ocupar uma vaga.
Vamos lá a ver se os esquerdinos todos não começam por aí a clamar pela igualdade de oportunidades e pelo direito á prisa para a maralha toda!
-
- +2
-
-
Escreva o seu comentário
| < Anterior | Seguinte > |
|---|
