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REVISTA DE 2015

Presidente ASJP: "Justiça não pode continuar politizada"

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A nova presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defendeu hoje que a "justiça não pode continuar politizada" nem sujeita a mudanças e reformas "mais ou menos profundas cada vez que um novo governo entra em funções".

"A justiça não pode continuar politizada e sujeita a mudanças e reformas mais ou menos profundas, mais ou menos estruturais de cada vez que um novo governo entra em funções. Não pode estar dependente de contingências políticas conjunturais, ainda que maioritárias", disse Maria José Costeira.

A juíza falava em Lisboa na cerimónia da sua tomada de posse como presidente da ASJP, tornando-se na primeira mulher a assumir a liderança desta associação sindical. Sublinhando a importância da aprovação urgente do novo Estatuto dos Magistrados Judiciais, e alertando para a falta de funcionários de justiça e de condições de trabalho nos tribunais, numa altura em que está em curso o novo mapa judiciário, a dirigente da ASJP apelou aos restantes órgãos de soberania para que "olhem sempre para a justiça de forma suprapartidária".

Exortou-os ainda a preocuparem-se "apenas com a conformação e densificação do papel dos tribunais e dos juízes num Estado de direito democrático". "Os juízes portugueses, tal como a sua associação, não fazem política. Não têm agenda política. Queremos, apenas, um sistema de justiça que funcione, um sistema de justiça que sirva efetivamente os cidadãos", sublinhou.

Apontou ainda como prioridade a conclusão da reforma da organização judiciária e a correção das deficiências detetadas, observando que com a entrada em vigor a 01 de setembro de 2014 do novo mapa dos tribunais se agravou "a situação de alguns tribunais, em virtude da inexistência de condições físicas, da falta de funcionários de justiça e o seu incorreto dimensionamento".

Também o processo de revisão e blindagem do Estatuto dos Magistrados Judiciais (já iniciado) é, no entender de Maria José Costeira, uma prioridade da ASJP e de todos os juízes em conjunto. "Mas, tem também que ser uma prioridade dos demais órgãos de soberania", frisou. Nas suas palavras, a concretização da reforma pressupõe ainda que a governação da justiça seja efetivamente entregue ao Conselho Superior da Magistratura e ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, que "devem ter autonomia administrativa e financeira necessária para gerir, de facto, o sistema de justiça".

A primeira mulher a presidir à ASJP propôs também uma alteração "profunda" no modelo de comunicação da justiça, defendendo a criação de gabinetes de imprensa e desafiando os juízes presidentes dos tribunais a assumirem o papel de interlocutores com a comunicação social, veiculando sempre que necessário as informações que a cada momento sejam relevantes. A falta de juízes e a significativa acumulação processual na jurisdição administrativa e fiscal foi outro dos problemas referidos por Maria José Costeira no discurso da posse, em que sucede ao juiz conselheiro Mouraz Lopes no cargo.

Notícias ao minuto | 11-04-2015

Comentários (12)


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Era bom que a Sra. Presidente da ASJP começasse a tratar dos assuntos sócio-profissionais dos associados. Foi para isso que foi eleita. Estamos fartos da palavras...
Indignado , 11 Abril 2015 - 12:35:11 hr.
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Era bom era que a Sra. Presidente da ASJP começasse por acabar com a corrupção que continua a permanecer em alguns Senhores Juízes.
António Fonseca , 11 Abril 2015 - 15:05:23 hr. | url
António Fonseca
Bom era que o António Fonseca identificasse os juízes em que «permanece» a corrupção. Pensei que as generalidades tinham acabado com o y pinto.
AC
AC , 11 Abril 2015 - 19:56:17 hr. | url
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O sr. antónio fonseca deve ser uma irmão gémeo do sr. marinho pinto. Atira "atoardas" para o ar, sem concretizar, lançando um labéu sobre a classe dos juízes. Diga lá quem são os Srs. Juízes ligados à corrupção, a fim de serem banidos da profissão. É evidente que não diz, pois não tem provas. Que tristeza...
Indignado , 11 Abril 2015 - 21:43:54 hr.
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Cá para mim este António Fonseca é o jornaleiro e agora eurodeputado bem pago com dinheiro dos nossos impostos.
Alcides , 12 Abril 2015 - 01:09:50 hr.
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O cacarejo do Fonseca com uma corrupção entranhada na cabeça mais não revela à tona que um monte de trampa intestina com cheiro putrefacto a amantes do divino Sócrates, tal qual aquela criatura Marinho Pinto, um outro Pinto em tempos PGR, um tal de Só Ares (antes de internado, PR) e outros que tais da quadrilha do lado (leia-se PSD) por que a toleima não é exclusivo deste quadrante.
Para todos eles uma oração agora muito em voga:
Oremos irmãos
Eu amo o 44
Com mais fervor irmãos
Eu amo o 44
Pedro S , 12 Abril 2015 - 01:39:57 hr. | url
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http://www.asjp.pt/2015/02/09/...stos-gold/

Escutas tramam três juízes nos vistos gold.
Tensão estendeu-se ao caso Sócrates
A tensão entre o Tribunal Central de Instrução Criminal e a Relação de Lisboa, que aprecia os recursos dos arguidos presos pelo juiz Carlos Alexandre, começou nos vistos dourados – em que foram detetadas relações entre desembargadores e arguidos – e estendeu-se ao caso de José Sócrates. Daí o Ministério Público ter mostrado interesse em acompanhar o sorteio do juiz que decidirá, na Relação, o futuro do ex-primeiro-ministro.
Entretanto, na cadeia de Évora, Sócrates foi ontem visitado por Hermínio Martinho, presidente do PRD nos anos 80, e Pedro Marques, antigo secretário de Estado da Segurança Social.
O telefonema partiu do juiz Vaz das Neves, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, e visava meter uma ‘cunha’ ao líder do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Pediu-lhe que facilitasse o registo do nome de um filho de amigos em mirandês. Durante a chamada, de 32 minutos, António Figueiredo queixouse de estar a ser investigado pela PJ por corrupção na atribuição de vistos dourados – mas ouviu o desembargador oferecer-lhe “toda a solidariedade pessoal e institucional” O presidente da Relação – tribunal de recurso onde serão agora decididos os pedidos de alteração de medidas de coação dos arguidos do processo dos vistos, entre eles António Figueiredo, que entretanto está em prisão preventiva – aproveitou o telefonema, que ocorreu algum tempo antes da operação da Judiciária, em novembro, para se referir a “ele que nos está a ouvir ” Seria uma alusão a Carlos Alexandre, juiz de instrução que decidira colocar sob escuta o presidente do IRN e outros suspeitos – e que recentemente, já com a teia de corrupção desmontada (ver infografia), extraiu uma certidão do processo, com a transcrição do telefonema entre o juiz desembargadorVaz das Neves e António Figueiredo, enviando – a para ser apreciada no Supremo Tribunal. Ao mesmo tempo, sabe o CM, o tribunal superior recebeu queixas contra outros dois juizes – desembargadores, Ante roLuís e Horácio Pinto, por ligações a Figueiredo e a outros elementos da rede dos vistos (ver caixa). Vaz das Neves e Antero Luís, contactados ontem pelo CM, disseram apenas desconhecer as queixas no Supremo.
Cunha para vender casa e ‘varrimento’
Carlos Alexandre remeteu para o Supremo uma informação sobre o desembargador Antero Luís, hoje colocado na Relação de Lisboa e que foi apanhado numa escuta com António Figueiredo a pedir ao presidente do IRN que arranjasse comprador – imigrantes chineses candidatos a vistos dourados em troca de investimentos superiores a 500 mil € – para casa de um amigo, em Leiria. Também o juiz Horácio Pinto, agora na Relação de Guimarães, é alvo de queixa: era diretor do SIS quando, em plena investigação da PJ, há uns meses, dirigiu um ‘varrimento’ de escutas no IRN para ajudar Figueiredo.
Correio Manhã | Segunda, 09 Fevereiro 2015

Maria do Ó , 12 Abril 2015 - 13:28:08 hr.
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Ó meus caros amigos "AC", "Indignado", "Alcides" e "Pedro S.", então os Senhores acham-me assim tão ingénuo e parvo a ponto de atirar ardoadas para o ar sem ter provas?? Que há burros há e eles estão bem expressos nos comentários dos Senhores. Então queriam os "Ilustrissimos" que eu fosse denunciar aqui publicamente quais são esses Senhores Juízes? Com que objectivo? Acham porventura que alguma vez esses Senhores Juizes serão punidos, quanto mais banidos?? Se acham então os Senhores devem andar noutro planeta que não este. E que fique claro e devidamente esclarecido. Nada tenho nada a ver com o Dr. Marinho Pinto nem com Sócrates e outros parecidos. Simplesmente mete-me nojo a conduta de alguns Senhores Juízes que se deixam corromper. E deixam-se corromper porquê? Porque sabem que nada lhes acontecerá e que os seus pares virão em seu auxilio dar assentimento a essa prática de corrupção. Haja vergonha!
António Fonseca , 12 Abril 2015 - 14:55:59 hr. | url
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A nova dirigente utiliza lugares comuns e acaba por não dizer nada de novo. Saúda-se a vontade de melhorar a comunicação da justiça. Talvez assim alguns que proferem decisões aberrantes, tenham oportunidade de se explicarem melhor ao comum dos mortais, em nome de quem atuam.
Valmoster , 12 Abril 2015 - 16:37:21 hr.
...
Oremos irmão Pedro S.
Oremos para que os nossos irmãos não se deixem corromper,
Oremos para que não mais sejam apanhados a cunhas meter,
Oremos para que não tenham mais casas para vender,
Oremos para que deixem os telefones por varrer.
Oremos e que os nossos críticos se vão ….

Irmão 44 , 13 Abril 2015 - 00:03:54 hr.
...
Nada pode dizer. A ASJP é inútil enquanto os juizes estiverem equiparados estatutariamente aos agentes do MP!
maria do i. , 13 Abril 2015 - 00:52:33 hr.
...
Pai Nosso que estais nos Juízes
Santificado sejam os Juízes
Venha a nós o reino dos Juízes
Seja feita a vontade dos Juízes
Assim no corporativismo como na corrupção
Adalberto Figueiredo , 14 Abril 2015 - 10:36:33 hr. | url

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