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REVISTA DE 2015

Falta de gabinetes deixa juízes com processos às costas

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Associação sindical fala de riscos de segurança e de juízes a preferir trabalhar em casa, por falta de gabinete. Há juízes em Portugal sem gabinete, obrigados a transportar processos de milhares de páginas em malas de viagem.

A situação, além de dificultar a atividade diária, acarreta riscos e tem levado a queixas da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Entre os casos apontados destaca-se o dos juízes desembargadores, muitas vezes obrigados a viagens, que acabam por chegar a diferentes tribunais mas sem gabinetes onde trabalhar, situação que leva a que muitos optem por trabalhar em casa.

Ao jornal i, a associação sindical assume que considera a falta de juízes na jurisdição administrativa "dramática", lembrando que foram "inúmeras" as "chamadas de atenção" feitas ao anterior governo, mas sem efeito. Além do mais, a associação sindical sugere que seria importante serem disponibilizados junto de alguns tribunais outro espaço, que permitisse instalar gabinetes.

A Justiça é um alvo comum de críticas devido à demora na resolução de processos. Mas a hipótese de aumentos por produtividade colocada em cima da mesa pelo Executivo não parece ser solução, na perspetiva da presidente da ASJP.

Ao mesmo jornal, Maria José Costeiro realça que os juízes "não passariam a trabalhar mais se houvesse qualquer tipo de compensação pelo aumento de produtividade. E isto pelo simples facto de que trabalham muito mais do que lhes é exigível", afirma. "Mesmo que quisessem, não teriam possibilidade de trabalhar mais do que já fazem".

Notícias ao Minuto | 09-12-2015

Comentários (2)


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Mas
os juízes desembargadores já trabalham em casa há anos!!! Só se apresentam nos respectivos tribunais duas vezes por semana quando há audiências.

E os processos são transportados pelos motoristas desses tribunais para as respectivas casas.

Será que faltar papel, etc. nos tribunais não é mais relevante para a ASJP?
n , 09 Dezembro 2015 - 19:48:55 hr.
...
Comentário anterior: «E os processos são transportados pelos motoristas desses tribunais para as respectivas casas»

Esta afirmação não corresponde de todo à realidade.
Não tenho conhecimento de qualquer caso, mesmo só de ouvir dizer.
Mas admito a hipótese de ter ocorrido, num caso ou noutro, como em casos de incapacidade física temporária/doença do juiz ou devido à dimensão e peso de certos processos (dezenas e dezenas de volumes), que um motorista da Relação tenha transportado processos a casa de um juiz.

Imaginemos que há 50 juízes num Tribunal da Relação.
Estes juízes podem residir e de facto residem em qualquer ponto do país, desde o Minho ao Algarve, do litoral à raia.
Bem se vê que o motorista andaria a semana toda a viajar e certamente não conseguiria entregar todos os processos.
Além disso, necessitava de uma carrinha com boa capacidade de carga.
Para ser realizada uma tarefa desta envergadura seriam necessários sim 4, 5 ou mais motoristas e outros tantos veículos.
Ao fim de dois ou três anos um só motorista tinha percorrido centenas de milhares de quilómetros com custos elevados (ajudas de custo, combustível, portagens, pneus, desgaste do veículo, etc.).

alberto ruço , 11 Dezembro 2015 - 00:04:05 hr.

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