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Apagão do Citius obriga juízes e reavaliar 50 mil penhoras

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O DN sabe que no total, são cerca de 50 mil penhoras feitas desde setembro até janeiro que terão de ser reavaliadas pelos juízes responsáveis dos processos executivos.

Bens móveis como carros ou o recheio de casa no valor de 1500 euros, o apartamento onde vive a família no valor de 200 mil euros ou a casa de férias de 500 mil ou mesmo certificados de aforro subscritos pelos devedores. O DN sabe que. no total, são cerca de 50 mil penhoras feitas desde setembro até janeiro que terão de ser reavaliadas pelos juízes responsáveis dos processos executivos. Em causa a ligação ao sistema informático dos agentes de execução (responsáveis peça cobrança de dívidas) e do Citius (plataforma dos tribunais), inexistente desde setembro e que só agora está a regressar ao "ativo".

Nas últimas duas semanas, os juízes dos tribunais de execuções receberam uma "chuva" de requerimentos. Maioria nos tribunais de Lisboa, Porto, Famalicão, Vila Nova de Gaia, Coimbra e Sintra onde existem o maior número de ações de cobrança de dívidas. Os requerimentos "perdidos" no Citius são relativos a penhoras e que teriam de ter estado acessíveis e entregues nos meses anteriores, entre setembro e dezembro. Documentos que podem vir a mudar o sentido da decisão judicial ou da forma como a dívida é executada.

A secretária-geral da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), Maria José Costeira, fez a denúncia ao aperceber-se da dimensão da questão nas duas últimas semanas: "durante meses apercebemo-nos que existiam requerimentos que não estavam nos processos e depois confirmamos quando deram entrada milhares de requerimentos de agentes de execução que tinham sido enviados para tribunal em agosto e que andavam algures no sistema", diz a magistrada.

José Carlos Resende, presidente da Câmara dos Solicitadores (CS), responsável pelos agentes de execução, confirma que até há bem pouco tempo a ligação entre o Sistema Informático de Suporte à Atividade do Agente de Execução (SISAE) e do Citius estava parada devido ao bloqueio do mesmo no arranque do mapa judiciário. "O que acontecia é que os processos iam sendo trabalhados pelos agentes de execução mas não havia forma do Citius receber essa informação".

Filipa Ambrósio de Sousa | Diário de Notícias | 06-03-2015

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