Em aditamento à anterior divulgação, já se encontra disponível a 2.ª edição do 2.º volume de Contratos Privados.
Disponibiliza-se informação sobre o respectivo índice
Índice do Volume 2
DIVULGAÇÃO:
Contratos Privados
Das noções à prática judicial
Autor: Fernando Baptista de Oliveira
Juiz Desembargador
Volume 1 - A.B.C. - 2.ª EdiçãoÍndice do Volume 1 (2.ª ed)
Notas da Divulgação:
«Foi com particular agrado e, confessa-se, até com alguma surpresa, que decorridos apenas escassos cinco a seis meses nos deparámos com a "boa nova" de que a 1ª edição da presente obra (da nossa autoria) estava praticamente esgotada.
Confrontámo-nos, então, com o seguinte dilema: atermo-nos pela simples e cómoda reimpressão (que mais rapidamente recolocaria a obra ao dispor dos leitores), ou, pelo contrário, optar por uma nova edição.
Conscientes do labor acrescido que tal opção implicaria, e do desafio que aumentar o âmbito da presente obra representaria, acreditámos estar em causa uma oportunidade para lhe conferir uma solidez e completude acrescidas, motivo pelo qual escolhemos a segunda opção: uma segunda edição.
Assim, alargámos o âmbito da obra em torno das seguintes linhas:
» Actualizando, sempre que necessário, as referências legislativas (como foi o caso do novo regime jurídico aplicável aos contratos celebrados à distância e, outrossim, aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, ínsito no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, em vigor desde 13 de Junho de 2014, que veio transpor para o ordenamento jurídico português a Directiva n.º 2011/83/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, revogando o então vigente Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril);
» Desenvolvendo alguns dos itens, sempre que o julgámos pertinente e útil (entre muitos outros, v.g., cláusula penal, dano, dever de informação, dolo, indemnização de clientela, ónus da prova, união de contratos, venda de coisa alheia, viagens organizadas);
» Acrescentando novos itens que nos pareceram de manifesta utilidade (v.g., contrato de colaboração, contrato de consignação, contrato de locação operacional, contrato de swap, dano de "perda de chance", prescrição, coligação de contratos, culpa, sobresseguro, serviços públicos essenciais);
» Aditando nova jurisprudência (e doutrina recente), em especial nas temáticas que consideramos mais importantes.
Acreditamos que o resultado alcançado é francamente positivo e que foi atingido o propósito final: tornar a obra mais completa, mais abrangente e mais actual.
O I vol. da 2ª Edição (Revista e Ampliada) da obra em referência - de pendor essencialmente prático (sugiro a leitura do Prefácio, da autoria de Ilustre Professor de Direito), fruto de experiência e conhecimento adquiridos ao longo de mais de 30 anos de exercício da judicatura e outrossim (nos últimos anos) da actividade inspectiva – acaba de ser publicado, pela Coimbra Editora, prevendo-se para muito breve a saída dos demais volumes.»
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