Publicada a edição n.º 03 da Revista Jurídica Digital Data Venia (consulta e transferência gratuita).
Com 490 páginas, a nova edição da revista tem artigos de direito da bioética, teoria do direito, família e menores, direito e processo penal, processo civil, trabalho, antropologia do direito e administrativo.
Os artigos são da autoria de Magistrados (Juiz Conselheiro, Juiz Desembargadora, Procuradora da República), Mestres e Doutores em Direito, Professores e Advogados.
Para acesso à edição em texto integral, prima nesta ligação.
Artigos publicados:
DIREITO BIOÉTICO
Testamento Vital (Living-Will)
Álvaro da Cunha Rodrigues, Juiz Conselheiro Jubilado
TEORIA DO DIREITO
O Direito é necessariamente justo?
Pedro Tiago Ferreira, Mestrando em Teoria do Direito
DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES
A adopção: a identidade pessoal e genética
Fátima Galante, Juíza Desembargadora
PROCESSO PENAL
Valoração de conhecimentos fortuitos durante realização de escuta telefónica
Cláudio Lima Rodrigues, Mestre em Direito
DIREITO DO TRABALHO
O direito a férias no atual regime laboral
David Falcão, Doutor em Direito
ANTROPOLOGIA DO DIREITO
A condição jurídica da mulher quarenta anos depois do 25 de Abril
Hugo Cunha Lança, Professor do IPB
PROCESSO CIVIL
O novo processo especial de tutela dos direitos de personalidade
Pedro Rebelo Tavares, Advogado Estagiário
DIREITO PENAL
A tutela penal nas responsabilidades parentais: crime de subtração de menor
Ana Teresa Leal, Procuradora da República
DIREITO ADMINISTRATIVO
Adjudicar e não contratar
Angelina Teixeira, Advogada e Mestre em Direito Administrativo
Consulta e transferência em http://www.datavenia.pt
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