Um juiz brasileiro utilizou a aplicação WhatsApp para chamar um réu a tribunal, depois de várias tentativas falhadas utilizando as formas convencionais.
Um juiz de Mato Grosso, no Brasil, utilizou algo, no mínimo, pouco usual para chamar um réu. Na impossibilidade de contactá-lo após as visitas de oficiais de justiça à residência e chamadas telefónicas, decidiu seguir os conselhos dos pais do próprio réu e recorreu ao WhatsApp.
Desta forma, o tribunal ficou ainda com prova do contacto estabelecido, já que o juiz fez uma captura de ecrã da receção da mensagem.
O jornal brasileiro "TecMundo" refere que não foi a primeira vez que esta técnica foi utilizada, já que outros juízes contactaram o mesmo réu, em diferentes processos, através da mesma aplicação.
O WhatsApp é já utilizado por 500 milhões de pessoas em todo o mundo.
Jornal de Notícias | 25-11-2015
Fonte Originária: Tecmundo
Não há dúvidas de que o WhatsApp tem facilitado (e muito) a vida de diversos profissionais pela praticidade de poder entrar em contato com alguém a qualquer momento, especialmente aqueles que dizem estar sempre ocupados. E foi exatamente por tentar se comunicar com um réu que nunca era encontrado (e também por não ter certeza de seu endereço) que um juiz decidiu usar o aplicativo para facilitar seu trabalho.
O caso em questão aconteceu no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, onde o juiz Ivan Tesaro, da Vara do Trabalho, recorreu ao app de mensagens para realizar uma citação (um dos primeiros atos de um processo judicial, no qual o réu ou interessado é chamado a juízo para se defender). Como os próprios pais do réu informaram que a única maneira de se comunicar com ele era pelo celular, o magistrado resolveu utilizar o WhatsApp por conta do recurso que "dedura" quando uma mensagem foi lida (os dois tiques azuis).
Quando a visualização da mensagem ocorreu, os servidores da Vara tiraram uma foto da tela do celular, que foi anexada ao processo para comprovar que a citação foi enviada e lida. No caso desse processo, foram feitas quatro tentativas de contato: visita do oficial de justiça, ligações, citação por edital e texto pelo WhatsApp.
Algo que vale ser mencionado é que essa não é a primeira vez que o juiz da Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde recorre ao aplicativo. Ele foi utilizado em outras duas ocasiões para notificar o mesmo réu, porém em processos diferentes (no caso mencionado nesta notícia, isso se deu por conta de uma reclamação trabalhista).»
Comentários (1)
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Se fosse cá por estas bandas, o advogado arguia a nulidade da citação e tudo tinha que ser repetido ou então o TConstitucional julgaria inconstitucional, o TEDH condenava o Estado Português a uma indemnização e o pobre juiz tinha um processo disciplinar com o CSM a aplicar-lhe uma valente pena.
Ser fino é outra coisa.
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