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REVISTA DE 2015

50 mil funcionários públicos aposentados

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Cerca de 50 mil funcionários públicos reformaram-se entre 2012 e junho deste ano, segundo o Boletim Estatístico de Emprego Público, divulgado ontem. Ao todo, entre janeiro daquele ano e junho último, saíram mais de 72 mil trabalhadores da Função Pública.

A aposentação é o principal motivo para a saída de quadros da Função Pública, sendo responsável por cerca de 70 por cento dos casos.

No final de junho de 2015, o emprego no setor das administrações públicas contabilizava 654 600 postos de trabalho, revelando uma quebra de 10% face ao final de 2011, o mesmo ano em que foi assinado o acordo de resgate com a troika. Feitas as contas, são menos 72 694 empregos no Estado. Só dos estabelecimentos de ensino básico e secundário, naquele período, saíram mais de 28 mil profissionais ainda de acordo com o mesmo documento. Mas o peso dos funcionários no conjunto do emprego continua em linha com outros anos: em cada 100 trabalhadores, 14,3% trabalham para organismos do Estado.

Já este ano, regista-se no primeiro semestre um aumento no emprego superior a 2% no Ministério da Administração Interna. Um acréscimo atribuído à contratação a termo de vigilantes da floresta na GNR, para as operações de prevenção de incêndios. Também as novas incorporações de militares não pertencentes ao quadro permanente das Forças Armadas (regimes de contrato e de voluntariado) resultaram num aumento de emprego, neste caso no Ministério da Defesa Nacional, superior a um por cento.

PORMENORES
1220 trabalhadores encontravam-se, em junho, na mobilidade.

EMPRESAS
O setor empresarial do Estado (da administração central, regional e local) conta com 58 244 trabalhadores.

CURSO DE ACESSO
1700 jovens candidataramse a um curso do INA que dá acesso à Função Pública.

Acordos para as 35 horas vão ser publicados
A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) vai desbloquear a publicação dos acordos que definem as 35 horas de trabalho nas autarquias. Já foram assinados cerca de 600 contratos, mas muitos ainda não estavam validados pelo Governo. No entanto, a decisão do Tribunal Constitucional , que chumbou a necessidade de intervenção do Governo, considera válidos os contratos apenas com a assinatura dos sindicatos e dos organismos locais. O alargamento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas, decidido pelo Governo em setembro de 2013, foi contestado pelos sindicatos e pelos autarcas que defenderam o horário reduzido.

Raquel Oliveira | Correio da Manhã | 20-10-2015

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