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Tornar-se funcionário?

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Pedro Mourão - Não deveriam restar dúvidas que a função de um juiz é 'tão só' julgar. Começam, porém, a despertar intencionalidades de dar ao juiz tarefas e responsabilidades de outrem.

Tudo decorre, em boa parte, da última reforma judiciária. Acredita-se que não terá sido essa a intenção. Mas quem a aplica parece pretender ir mais longe do que a intenção do legislador. Juízes há que começam a perder tempo a recolher dados para estatísticas ou a quem é 'sugerido' fazer de escrivão.

O juiz é para julgar e por essa razão impõe-se mais sensibilidade nesse sentido e que se vá mais longe. Assim, o juiz deveria intervir nos processos apenas nesses momentos, a saber e em regra, na aferição da aptidão da petição, saneamento do processo, julgamento e sentença. A preparação do processo deveria ser de assessores, que se desdobrariam pelos juízes. Assim concluiríamos que, afinal, os atuais juízes seriam suficientes, com a inevitável poupança para o Estado e para todos nós.

Essa seria uma verdadeira reforma em que todos lucrariam, começando desde logo pelo utente da Justiça, com a resposta célere à sua demanda.

Pedro Mourão | Correio da Manhã | 14-11-2015

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