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REVISTA DE 2015

Corrupção percepcionada e corrupção interior

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Orlando Maçarico - Há nesta matéria uma nova qualificação de crime, para além dos princípios da legalidade e da tipicidade: a de crime percepcionado. Trata-se daquilo que, na psicologia, dá pelo nome de "figura impossível", isto é, vemos uma imagem tridimensional de um objecto apesar de a sua forma real não permitir a tridimensionalidade.

Acontece que, socialmente eficaz, só há uma forma de atacar o crime assim percepcionado, que é através de uma percepção pública de combate.

O crime percepcionado não se combate, pois, com estatísticas.

E que vimos e vemos nós?

- Um presidente do STJ que deu um tratamento inacreditável a uma escuta fortuita de um primeiro ministro, no âmbito de um processo penal em que o estado democrático de direito esteve suspenso no silêncio de um sucateiro;

- Um PGR que, logo após a tomada de posse, deu uma entrevista à revista Visão, com honras de capa e fotografado com uma airosa camisa rosa e "um certo ar de contentamento de si próprio", na qual afirmou ser a corrupção em Portugal de cafezito...;

- Magistraturas num silêncio prolongado, carmelita e "salamizado", envolto em manto de arrogância implícita, perante uma torpeza insustentável de um bastonário - em - trânsito, que assim palavreou:

"O poder judicial abafa a corrupção dos magistrados".

(Nunca houve um ataque tão descabelado à independência das magistraturas – direito inalienável dos cidadãos – e não há memória de uma inação tão perturbadoramente gandhica, que nem uma hipotética e pessoana ternura pela vulgaridade humana justifica.)

- Uma OA que, apesar de estatutariamente vinculada a uma norma com a robustez axiológica do seu art. 3º, é cúmplice pelo silêncio e esgota-se em vivências triviais que submergem as responsabilidades axiológicas, é também, indecente e seguramente, uma Ordem travestida com toalete que lhe oculta o imo, os elementos vitais, o "tutano da alma";

- Um estado de amorfia social, por fatalismo e resignação e também por anestesia de um deslocado e ao destempo pensamento luterano de que "o sofrimento em crise purifica";

- Um país "vitimado pela idolatria do êxito", "cego em face do justo e do injusto, da verdade e da mentira, da honestidade e da abjecção", em que o ostracismo outra coisa não é senão vício de consumo de afrodisíacos.

Pergunta-se então:

- Como poderá haver esperança de uma censura social preventiva e redentora de condutas que minem os alicerces do estado de direito?

- Como poderá não haver percepção de corrupção com gente em forma de assim, como diria o grande O'Neill?!

- Como poderá não haver corrupção mesmo, com esta corrupção interior?

Orlando Maçarico | 15-12-2015

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