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REVISTA DE 2015

Cogito ergo sum?

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Voltou a ser notícia, esta semana, a divulgação de supostas mensagens privadas da autoria de magistrados (juízes e magistrados do ministério público), num grupo secreto do facebook, mensagens essas que se reportariam a um conhecido primeiro-ministro hoje em prisão preventiva.

A divulgação de tais mensagens suscita perplexidades.

A maior, num qualquer Estado de Direito, é a seguinte: será que os magistrados não são livres de pensar?

E logo a seguir, podemos questionar (com legitimidade, creio): os magistrados não são livres de expressar a sua opinião?

Mais a mais num grupo secreto, apenas constituído por outros magistrados, sujeitos às mesmas regras e usos profissionais? Estando todos os membros desse grupo abrangidos pelo mesmo sigilo? Quando os comentários são tecidos sobre factos noticiados pela comunicação social e com base nessas notícias?

Se assim não for, e respondendo à pergunta primeira de Descartes, os magistrados não existem.

Uma pessoa que não pensa não é uma pessoa.

Uma pessoa que não pode exprimir livremente a sua opinião não vive em liberdade.

Um magistrado é e tem de ser uma pessoa, logo tem de poder pensar, logo tem de poder exprimir a sua opinião no espaço reservado da sua privacidade e intimidade; se não o fizer, por não poder, não é um magistrado.

Haverá algum cidadão que queira ser julgado por um juiz sem experiência de vida? Por um ser amorfo? Sem opiniões?

A resposta também me parece evidente.

Limitar a liberdade de expressão dos magistrados ao nível da sua esfera privada, mais íntima, não serve o estado de direito e não serve o povo, em nome de quem a justiça é administrada.

A quem interessa coarctar a mais íntima liberdade – de pensamento e opinião – dos juízes? Sei a resposta, mas não digo.

Exceptio Plurium | 18-05-2015

Comentários (21)


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...
Então Senhor articulista se na sua opinião tais magistrados são assim tão livres de pensar, porque não opinam da mesma forma os mesmos magistrados em relação ao Ricardo Salgado, em relação ao Dias Loureiro, em relação ao Marco António, em relação ao Júlio Rendeiro e em relação ao Oliveira e Costa? Será por estas personalidades serem figuras ligadas ao PSD? Deverão tais magistrados algum favor a estas personalidades? Ou ao Senhor articulista não lhe faz espécie ser apenas o Sócrates o bombo da festa para tais magistrados?
Oliveira Raimundo , 19 Maio 2015 - 10:08:07 hr. | url
Sol na eira e chuva no nabal
Os magistrados são titulares de um órgão de soberania e devem ter um estatuto equivalente a essa função. Os magistrados são pessoas como as outras e devem ter direito à opinião. Em que é que ficamos? Enquanto Juiz prefiro a 1.ª Versão.
Pedro , 19 Maio 2015 - 10:18:45 hr.
...
Os magistrados se querem ser respeitados, que se deiem, acima de tudo, ao respeito. O facto de serem titulares de um órgão de soberania, ainda lhes exige mais dever de se darem ao respeito. Porque se tratam de pessoas com formação académica superior e em quem o cidadão comum, em princípio, deveria confiar.
Mas como o CSM nada faz e os próprios magistrados sabem que assim é, sentem-se como peixe na água para dar largas às suas tropelias e gargalhadas, espezinhando seja quem for, porque sabem que tudo fica em bem e nada lhes acontece.
Oliveira Raimundo , 19 Maio 2015 - 12:01:18 hr. | url
E Cavaco - é impoluto?...
Senhor Oliveira Raimundo, respondendo à sua questão:
Todos eles são criminosos; o Dias Loureiro devia estar na cadeia!... Há muito tempo!...
Simplesmente o outro, o da cela nº 44, foi PRIMEIRO MINISTRO de Portugal, durante seis anos, tendo, através da gestão ruinosa que executou, conduzido o País à bancarrota!...

[€m seis anos gastou tanto e tão mal (!...) como todos os seus antecessores juntos, desde o 25 de Abril (inicial maiúscula colocada propositadamente) de 1974]

Já para não falar nos milhões e milhões que meteu ao próprio bolso!...
[Dele, familiares, amigalhaços, capangas mais de mil, que, de resto, vão já mordendo nas canelas do candidato que se segue (embora este, quero crer, seja de uma outra cepa)]!...

Seis anos definem e determinam muito daquilo que é o destino de um povo...
Curiosamente, o mesmo período de tempo que durou a segunda grande guerra... com efeitos que todos conhecem... ainda que à distância... distância longíncua...
Giulia , 19 Maio 2015 - 13:02:59 hr.
...
Senhor Pedro, sugiro a destrinça entre contexto profissional e contexto pessoal...
Giulia , 19 Maio 2015 - 13:04:59 hr.
...
E os outros são o quê? Uns Santinhos postos no altar? Quantos milhões e milhões não custaram ao Estado, o melhor dizendo ao suor dos contribuintes, o BPN, o BDP, o BES, os submarinos e tantos outros casos que a coberto de determinados interesses, ainda são do desconhecimento do cidadão comum? Quantos cidadãos não existem a passar mal neste país e a quantos reformados não foi cortada, mensalmente, parte da reforma, para que o Estado pudesse esbanjar, sim esbanjar. rios e rios de dinheiro por causa de Senhores como Ricardo Salgado, Dias Loureiro, Oliveira e Costa, João Rendeiro e outros mais? Não. Estes na opinião de V. Exª não esbanjaram um cêntimo ao Estado. São imaculados.
Oliveira Raimundo , 19 Maio 2015 - 14:22:49 hr. | url
Separando águas
Concordo com o articulista se ele se estiver a referir à esfera privada; que não é a meu ver uma extensa e informe «lista» de pessoas, magistrados ou não, no facebook.
Mas vim a «lume» para pôr os pontos nos iii quanto a uma confusão dos comentadores: titulares de órgãos de soberania são os juízes, não os «magistrados» em geral...
Francisco do Torrão , 19 Maio 2015 - 19:05:24 hr.
retificação ortográfica
Peço desculpa:

Longínqua e não longíncua, obviamente.
Giulia , 19 Maio 2015 - 19:56:36 hr.
...
Senhor Francisco do Torrão, não deixam de ser todos Magistrados, mas que quer definir dessa forma, então ainda se torna mais grave no caso dos juizes. Respondendo ainda à Dª Giulila, quanto ao Cavaco, que deixe estar sossegado em Belém, porque já chega e sobeja de passeios. Ou será que o Cavaco não conhece ainda o País? É que até chega a dar a convicção que anda em campanha eleitoral, face até às suas frases pomposas e mais grave ainda, que em Belém abundam arrôtos de dinheiro.
Oliveira Raimundo , 20 Maio 2015 - 09:35:47 hr. | url
...
Gosto especialmente deste trecho:

"Haverá algum cidadão que queira ser julgado por um juiz sem experiência de vida?"

Oh meu Deus...então mas quem escreve assim já foi a um tribunal?
Quantos juízes querem, quantos, cujo percurso foi:
. Escola primária.
. Escola preparatória.
. Escola secundária.
. Faculdade
. Cej
. Estágio.
. Tomada de posse


Qual é a experiência de vida de um juíz destes? Talvez a de uns canecos nas sextas à noite para desanuviar do mofo dos livros...

Quando se fala em experiência de vida, fala em saber-se aquelas coisas que só a lei não ensina, que só sabe quem PASSA (e não quem pensa sem passar) pelas coisas.
Quem sabe o que é, o que valem e porque se passam muitas das situações que um dia serão chamados a julgar.

Esta coisa de ler uma enciclopédia e julgar-se um mestre tem que se lhe diga.

É quase como a história daquele que dizia que conhecia o mundo todo. E um dia perguntaram-lhe mas já foste a todos os lugares do mundo? E diz ele: "bem, ir ir...nunca fui, mas tenho um atlas que me mostrou tudo".

Certo...

Tomariamos nós ter juízes, todos os juízes, com "experiência de vida".
Infelizmente, desses, estão a acabar-se e surgem já muito poucos...

E que falta isso faz para termos melhores juízes. Que falta isso faz.
Não devia ser possível chegar ao CEJ antes dos 30 anos.
Isto obrigaria a que, quem lá quisesse chegar, tivesse tempo para viver.

MAs não...o modelo não é esse.


E a preocupação surge aqui:

. Acho-me velho quando vou ao médico e ele é mais novo que eu. ´
. Mas acho preocupante quando um juíz tem cara para ser meu filho...

Algo pode não correr bem. E não, não é o facto de eu poder sentir-me velho.


Enfim...


Viva o 44, que esse ainda vai dar a volta aos juízes deste país.


E se voltar à política, voto nele. Pelo menos experiência de vida, este tem! LOL


Abraços
Luís Miguel Jesus , 20 Maio 2015 - 17:25:22 hr.
...
Esta atitude dos magistrados, MP e juízes, só demonstra que os actuais estatutos profissionais não estão ajustados aos novos tempos.

Mas não são casos únicos, em termos estaturários, acima deles está o GENERAL e também este faz comentários no facebook que fariam corar de vergonha um cabo quarteleiro (do antigamente).
Santos Costa , 20 Maio 2015 - 18:33:37 hr.
...
1.
Consta que magistrados(as) terão escrito no facebook, no contexto da prisão do anterior primeiro-ministro, qualquer coisa como «hoje foi um dia perfeito» ou «há dias perfeitos».
Mas, neste exacto momento, não me interessa a liberdade de expressão, nem os seus limites.
2.
Sei que todos nós fazemos aquilo que podemos fazer e aquilo que os outros nos deixam fazer.
Em regra, ninguém faz apenas o que lhe apetece.
Todos os dias temos muitas limitações; gostávamos de fazer certas coisas, mas não é possível ou desejável, pois os custos, para nós ou para os outros, superariam os benefícios.
3.
Também sei que, por vezes, muitas e muitas vezes, devemos fazer o contrário daquilo que nos apetece.
Ainda estamos a ser livres, pois ser livre também é não fazer aquilo que nos apetece fazer: se sou viciado em tabaco, se me apetece fumar e não fumo, certamente manifesto de forma bem relevante a minha liberdade face ao vício.
4.
Por vezes, é preferível dizer não à nossa liberdade e não dizer aquilo que nos apetece dizer, mesmo que tenhamos direito a dizê-lo, mormente quando podemos divisar a possibilidade das palavras ditas ultrapassarem o perímetro dos nossos interlocutores e chegarem a qualquer um e gerar-se, com isso, uma controvérsia que apenas tem um efeito: corroer as relações sociais entre cidadãos ou grupos de cidadãos.
alberto ruço , 20 Maio 2015 - 20:26:16 hr.
...
Neste país não há vergonha. O PS levou Portugal à bancarrota e nunca teve a humildade de pedir desculpa aos portugueses. Passados estes 4 anos, parece que a culpa de tudo é toda da direita. O PS deu ao país um 1ª ministro preso por corrupção. Isto serve para envergonhar o país e o próprio PS.
O Costa, que traiu o Seguro, está a reabilitar todos os políticos do tempo do 44. Esta gente não merece nada. São uns desenvergonhados.
Muito poder tem a maçonaria.
Deus nos livre desta gente a governar outra vez o país.
Pires, o sadino , 20 Maio 2015 - 23:48:56 hr.
...
Ó Senhor Pires o Sadino, e Deus nos livre de voltarmos a ser governados novamente pelo PSD e pelo CDS. Acha que são todos uns Santos que merecem ser canonizados e prostados no altar?? Desengane-se se tem essa opinião, porque há muitos telhados de vidro por aí que se a eu tempo não deixarão de cima e terem o mesmo destino qie o preso 44. Você não vê que os politicos são como os advogados? Estudam pela cartilha uns dos outros. Espere para ver e depois logo falamos.
Oliveira Raimundo , 21 Maio 2015 - 09:38:51 hr. | url
...
Um abraço ao Senhor Luis Miguel de Jesus pela coragem que teve de dizer o que disse. Dou-lhe os meus parabéns, porque uma grande maioria dos Juizes e até dos Procuradores, atualmente, são uns gaiatos, alguns ainda debaixo da saia da mãe e sem esperência nenhuma da vida.
Oliveira Raimundo , 21 Maio 2015 - 09:42:58 hr. | url
...
Obrigado, caro Alberto Ruço. Estava verdadeiramente assustado até chegar ao seu comentário.
Aí fiquei mais calmo e pensei que afinal ainda há esperança.
Hannibal Lecter , 21 Maio 2015 - 21:52:45 hr.
Que susto
Homens e mulheres com longa e vasta experiência de vida que estejam dispostos a auferir € 900,00 por mês durante dois anos (CEJ) seguido da colocação na comarca de ingresso (pode ser de trás-dos-montes ao algarve ou ilhas), e anos seguidos de suspirar pelo movimento que o colocará a, pelos menos, 100 km de casa. Até podem existir tais personagens, mas tenho sérias dúvidas da competência técnica de alguém que está disposto a isso aos 40 e poucos. É uma treta, mas é a minha opinião.
Pedro , 22 Maio 2015 - 11:06:54 hr.
...
Pois, Caro Pedro:

O seu comentário, com o devido respeito e espero que não fique ofendido com a minha liberdade de expressão, só demonstra que pertence àquele grupo de jovens que não conhecem o Portugal actual (tal como o nosso PM) e não têm experiência nenhuma de vida (se errei na análise, peço desde já desculpa).
Sabe o Pedro que há quem tivesse ido para a advocacia e feito um estágio de 3 anos menos dois meses a auferir (zero euros). Para atingir o objectivo a que se propôs, teve que se sujeitar a ele e à família a viver só com o ordenado do cônjuge mulher durante esses (quase) três anos? São opções de vida, dir-me-á o Pedro. E eu respondo, também aquele que quisesse ir para a Magistratura Judicial (excluo aqui a do MP) teria que se sujeitar também às consequências da sua opção.

No entanto, isso só iria afectar os licenciados em direito que não fossem do MP, nem os funcionários do Estado, porque esses continuariam a receber o vencimento que tinham na origem, tal como já acontece com outras profissões ligadas ao Estado (PSP e GNR que concorrem a PJ, militares que concorrem às Academias Militares, etc.).

Quem iria auferir 900 € mensais (sem descontos de 25% como acontece aos Advogados, mais 17%, alterado para 24% brevemente, para a CPAS, e tem sorte não ultrapassar os 10.000 anuais senão ainda tinha que descontar a esse valor o valor do 23% IVA, e no fim levava para casa nada) seriam os advogados que tendo condições e passassem nos testes, ingressassem no CEJ, mas para esses até era uma bênção já que, tanto quanto que me apercebo, ganhar 500 (QUINHENTOS) euros mensais (há poucos, a maioria são os pais que os sustenta). Os LD desempregados, que são mais que muitos, achariam que lhes tinha saído o euromilhões, 900 eurooooos!

Cumprimentos,
Calatrava , 22 Maio 2015 - 13:13:07 hr.
...
Deus nos livre da tralha do PS que foi totalmente recuperada pelo António Costa. Foi este o sinal que o Costa deu ao país, repescando a socretinagem.
Alcides , 28 Maio 2015 - 09:41:56 hr.
...
Senhor Alcides, Deus nos livre é da tralha do PSD e do CDS que querem voltar novamente a recuperar. O Senhor já não se lembra que quando uma sardinha, numa família, era dividida por seis pessoas? Tem saudades desses tempos? Olhe que eu não!
Oliveira Raimundo , 28 Maio 2015 - 10:07:12 hr. | url
...
Salazar recuperou financeiramente o país e morreu com os bolsos vazios. Nunca houve tanto crescimento da economia como no tempo do Salazar, apesar de em muitos lares uma sardinha ser dividida por seis pessoas. Hoje os políticos enriquecem e há mais miséria e fome do que no tempo do Salazar.
Alcides , 29 Maio 2015 - 00:07:29 hr.

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