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REVISTA DE 2015

Discursos de rigor

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António Cluny - Não sustento que estes discursos traduzam uma característica essencial ou exclusivamente feminina. As intervenções de outras responsáveis estão aí para provar o contrário.

1. Maria José Costeira é a primeira presidente de uma associação de magistrados, neste caso de juizes. Sendo as mulheres maioritárias nas magistraturas, não era já entendível que o seu movimento associativo - como se de uma inevitabilidade se tratasse - continuasse impreterivelmente a ser dirigido apenas por homens. Só por isso, a sua eleição já mereceria ser notícia. O tema deste texto não versa, contudo, o papel das mulheres nas magistraturas e no seu movimento associativo.

O que pretendo aqui destacar é a entrevista que Maria José Costeira deu ao "Púbico" em 30 de Março. Pode, ou não, concordar-se com tudo o que aí diz; não é essa a questão. O que importa realçar é que o seu discurso é claro, objectivo e seguro.

É uma intervenção pública que, mesmo no âmbito associativo, espelha com nitidez a expressão própria do bom discurso judicial.

Nele não há generalizações demagógicas, não há adjectivações subjectivas, não há tentativas de criar cenários fantasiosos ou de esgrimir contra moinhos de vento para mobilizar a simpatia ou a antipatia dos associados ou do leitor.

Estes deparam-se apenas com factos e raciocínios nítidos e que podem ou não merecer a sua concordância: são facilmente aceitáveis ou rebatíveis. No âmbito das magistraturas, e designadamente a do MP, apenas Joana Marques Vidal, embora num plano institucional e por isso diverso daquele em que Maria José Costeira intervdo, tem sido capaz de falar com igual rigor e clareza.

O que os discursos da PGR e da juíza Maria José Costeira têm em comum é o facto de serem capazes de expressar as preocupações dos respectivos cargos, respeitando sempre a atitude que o cidadão exige dos magistrados: o rigor, a clareza e a firmeza que delas sempre resulta.

É evidente que, por parte de um dirigente associativo, um tal discurso parece, à partida, mais difícil: por isso destaco aqui o de Maria José Costeira. Não sustento, todavia, que estes discursos traduzam uma característica essencial ou exclusivamente feminina. As intervenções de outras responsáveis de profissões judiciárias estão aí para provar o contrário.

2. Em tempos escrevi numa revista de juizes brasileiros:

"...fruto, por vezes, de desvios e de ambições de outra natureza, de algum protagonismo excessivo ou de uma inexperiência notória no uso dos meios de comunicação, muitos responsáveis associativos acabam por contribuir para a deslegitimação, já não do sentido social concreto de algumas reformas e leis ou até de algumas decisões atípicas, mas para a do próprio sistema de justiça e do Estado de direito. Encontrar uma posição equilibrada, mas efectiva, atenta e eficaz, que permita um discurso e uma intervenção crítica sobre a realidade judiciária (e portanto também política), que se não substitua ou confunda com o discurso político típico dos nossos dias ou com o ainda mais reducionista e manipulador discurso mediático, pode parecer uma tarefa difícil, mas deve ser a preocupação essencial de um movimento associativo judiciário que se queira interveniente na democratização da sociedade e legitimador do Estado de direito.

Urge encontrar para o associativismo judiciário democrático uma voz própria: rigorosa mas simples, correcta mas abrangente, crítica mas não panfletária.

Redesenhar, face a circunstancialismos reconhecidamente difíceis, um papel de activo esclarecimento e de rigor na intervenção pública por parte do movimento associativo judiciário, constitui pois, porventura, o maior desafio que se lhe coloca.

António Cluny | ionline | 14-04-2015

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